Revisar PGR e PCMSO estão entre ao obrigações assumidas perante MPT

Divinópolis (MG) – Após acidente de trabalho, uma marmoraria localizada na região central de Minas Gerais assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). E a atuação do MPT se deu pela gravidade dos fatos noticiados pelo Batalhão de Bombeiros Militar da região. Assim, o empregador assumiu algumas obrigações, a fim de aumentar o nível de saúde e segurança no ambiente de trabalho.

Empregador deve também observar intervalos de repouso e entre jornadas

Belo Horizonte (MG) – Supermercado da Região Metropolitana de Belo Horizonte celebrou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Tal fato ocorreu após uma ação fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) constatar irregularidades relacionadas ao ambiente de trabalho e à jornada dos empregados.

Evento terá como tema "Enfrentamento ao trabalho infantil e a atuação das forças de segurança pública" e acontecerá em 16 de outubro

Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) promovem, no dia 16 de outubro, o seminário "Enfrentamento ao trabalho infantil e a atuação das forças de segurança pública". O evento será híbrido (presencial e virtual) e acontecerá nos salões modulares (3 e 4) do MJSP, em Brasília.

Observar a Lista TIP é um dos compromissos presentes no TAC assinado por bar

Pouso Alegre (MG) – Um bar localizado no sul de Minas Gerais firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), após denúncia de trabalho infantil. As obrigações já são exigíveis desde a assinatura do documento e permanecem válidas por prazo indeterminado, a fim de combater o trabalho infantil e o irregular de adolescentes.