Avaliar os riscos ocupacionais também faz parte do TAC firmado perante o MPT

Belo Horizonte (MG) – Manter afixada cópia do termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), em local de fácil acesso aos empregados, durante 20 dias, é um dos compromissos assumidos por empreiteira de Belo Horizonte/MG. A atuação do MPT que resultou na assinatura desse TAC ocorreu após receber de denúncias sobre falta de segurança em obra.

Evento discutiu a exploração sexual e no tráfico de drogas de crianças e adolescentes

Brasília/DF – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) promoveram, nessa quarta, 16 de outubro, o seminário "Enfrentamento ao trabalho infantil e a atuação das forças de segurança pública". O evento foi realizado de forma híbrida e contou com dois ciclos de palestras e uma roda de conversas sobre o tema.

10 jovens, entre 14 e 16 anos, fazem parte do programa

Belo Horizonte (MG) – Adolescentes em situação de vulnerabilidade social estão tendo a oportunidade de participarem de um programa especial de aprendizagem profissional por meio de uma iniciativa conjunta entre Ministério Público do Trabalho (MPT), Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Instituto Ramacrisna e Centro de Referência das Juventudes (CRJ).

Adolescentes carregavam materiais de construção civil sem EPI´s

Juiz de Fora (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com um construtor da Zona da Mata Mineira, após constatar adolescentes trabalhando em uma construção civil. Na oportunidade, eles não utilizavam qualquer equipamento de proteção individual (EPI), inclusive estavam descalços. Tal atividade está prevista na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), incluindo construção, restauração, reforma e demolição. A partir dos ajustes realizados, o empregador assumiu compromissos para combater o trabalho infantil.