O MPT incentiva e divulga a plataforma em estados brasileiros inclusive Minas Gerais
A OIT acaba de lançar a publicação South-South and Triangular Cooperation Good Practices que reúne as 13 melhores práticas implementadas por países que integram o grupo Brics - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul e outros, para o enfrentamento dos impactos da pandemia da Covid19 na geração de emprego e renda. Sete projetos foram apresentados pelo Brasil como “Boas Práticas” e constam da publicação. Dentre eles está o projeto Fique no Lar, que conta com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) em diversos estados, inclusive Minas Gerais.
Documento indica uma série de medidas, como a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho para casos de Covid-19 contraídos no ambiente laboral
Brasília – Para prevenir novos casos e surtos de Covid-19 nos ambientes de trabalho, o Ministério Público do Trabalho publicou esta semana uma nota técnica com diretrizes a serem observadas por empregadores, empresas, entidades públicas e privadas que contratem trabalhadores e trabalhadoras. O documento traz medidas necessárias de vigilância em saúde do trabalhador, sanitárias e epidemiológicas, destinadas a evitar a expansão ou o agravamento da pandemia.
MPT premia as melhores redações sobre combate ao trabalho infantil e incentivo à aprendizagem profissional de alunos do ensino fundamental da rede pública de todo o estado de Minas Gerais
Belo Horizonte - “Seja de forma presencial, ou de forma virtual, o importante é seguir em frente na luta para que nenhuma criança seja vítima do trabalho infantil e para que nenhum adolescente tenha que trabalhar fora da idade apropriada e das condições adequadas”. Essa foi ideia propulsora do Prêmio MPT na Escola em 2020, realizado exclusivamente na modalidade online, respeitando as imposições da pandemia, mas, ainda assim, fomentando o debate, as discussões e a produção de conteúdo na rede pública de educação.
O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) abriu procedimento de desfazimento de 145 pacotes de café (tipo gourmet moído, pacote de 500G), para transferência às unidades organizacionais pertencentes ao MPU que manifestem o interesse no prazo de 3 (três) dias úteis.
Petição inicial da ação civil pública no caso Vale S.A Brumadinho conquistou 1ª lugar
Duas peças jurídicas produzidas por membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Minas Gerais foram agraciadas na 21ª Edição do Prêmio Evaristo de Morais Filho, promovido, anualmente, pela Associação Nacional de Procuradores do Trabalho (ANPT). O prêmio é oferecido nas categorias "Melhor Arrazoado" e "Melhor Trabalho Doutrinário" e premia os três melhores trabalhos. O MPT em Minas conquistou o 1º lugar nas duas categorias.
