Solenidade de lançamento do FIA-PCD reuniu mais de 150 pessoas no MPT
Mais de 150 pessoas marcaram presença na solenidade de lançamento do Fórum de Inclusão e Acessibilidade das Pessoas com Deficiência (FIA-PCD), realizada no dia 22 de setembro, em Belo Horizonte. O objetivo do fórum é criar um espaço de diálogo entre empregadores, órgãos públicos e entidades de pessoas com deficiência para assegurar o cumprimento da lei de cotas para pessoas com deficiência (PCDs) e reabilitadas, além de orientar boas práticas de inclusão e acessibilidade.
"Em Minas Gerais, 37 grandes empresas respondem por um déficit de vagas para PCDs que supera 8 mil, ou seja, essas empresas não cumprem a obrigatoriedade de reserva de cota prevista pela Lei 8.213/91. Um dos objetivos da organização do Fórum é alcançarmos juntos uma meta de 50 empresas regularizadas, até 2018", explica a coordenadora regional da Coordigualdade, procuradora do Trabalho Elaine Nassif.
A Ouvidoria do Ministério Público do Trabalho tem novos gestores, para o biênio 2017/2019. O subprocurador-geral do Trabalho Rogério Rodriguez Filho assumiu o cargo de ouvidor. Sua substituta será a subprocuradora-geral do Trabalho Vera Regina Reis, que foi reconduzida.
A Ouvidoria do MPT é responsável por prestar informações aos cidadãos e receber e responder elogios, críticas, reclamações e sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelo Ministério Público do Trabalho. É um canal de comunicação direta com a sociedade, que tem o objetivo de contribuir com a transparência, eficácia e compromisso público nas atividades da instituição.
O acesso preferencial à Ouvidoria do Ministério Público do Trabalho é por meio de contato por formulário online. Neste mês, foi lançado mais um canal de comunicação com a Ouvidoria, que é o aplicativo "MPT Ouvidoria", disponível para dispositivos móveis com o sistema Android. Também é possível entrar em contato pelo e-mail ouvidoria@mpt.mp.br ou pelo telefone (61) 3314-8828 de segunda a sexta-feira, das 12 às 19 horas.
Evento em prol da população em situação de rua marca os 120 anos do Parque Municipal
Promover o acesso de pessoas que se encontram em situação de rua a serviços e direitos básicos. Este é o objetivo da “Rua de Direitos”, evento que conta com atividades como a emissão de documentos, atendimento médico, psicológico, um consultório odontológico itinerante, além de consultorias jurídica, previdenciária e refeições, que será realizado nesta terça-feira, 25, das 9 às 17 horas, no Parque Municipal.
O evento está em sua quarta edição e tem a adesão de cerca de 40 entidades, inclusive o Ministério Público do Trabalho (MPT), que vai estar à disposição dos participantes, em um dos stands, para oferecer informações e orientações sobre sua atuação e serviços.
MPT e Centrais Sindicais criaram o FESIDIS para acompanhar os desdobramentos da Reforma Trabalhista em Minas
Em reunião nesta terça-feira, 19, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT) e sete centrais sindicais - CUT, CTB, UGT, CSP-CONLUTAS, NCST, CGTB e CSB – criaram o Fórum Estadual Interinstitucional de Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social (FESIDS), para acompanhar os desdobramentos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) no estado. O Fórum nasce com o desafio de fortalecer duas frentes de atuação, por meio da interlocução interinstitucional: redefinir ações de defesa dos direitos fundamentais e reavaliar a rede de proteção formada pelos direitos sociais, em especial, a participação das entidades sindicais na concepção de novas formas de mediação e resolução de conflitos trabalhistas.
Ambulâncias, equipamentos cirúrgicos e leitos de UTI neonatal estão entre as doações
Os hospitais São Francisco, Baleia e Sofia Feldman receberam, no dia 15 de setembro, quatro ambulâncias destinadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Belo Horizonte. Além dos veículos, as instituições vão receber instrumental cirúrgico e equipamentos para leitos de UTI neonatal, totalizando uma doação de cerca de R$ 800 mil, viabilizada por reversão de multa por descumprimento da legislação do trabalho, feita pelo MPT.
Representantes das instituições beneficiadas comemoram as doações: "estamos muito felizes, certamente essa é uma forma mais real de dar o retorno para a população e muito mais transparente. Vai nos ajudar, inclusive, no transporte de pacientes dentro do próprio hospital, que é composto por três unidades, que ficam distantes uma da outra", disse a coordenadora de captação de recursos da Fundação Benjamin Guimarães, que mantém o Hospital da Baleia, Gislane Marcondes.
