Aviso sobre gabarito preliminar do processo seletivo de estagiários

Informamos aos candidatos que participaram do 1º Processo Seletivo de Estagiários da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região que os gabaritos preliminares serão publicados nesta quarta-feira, 9. O prazo para recurso será de dois dias úteis, contados a partir da publicação.

Os interessados deverão acompanhar a publicação deste e dos demais atos oficiais por este site, em Informe-se > Concursos e Seleções > Estagiários, nos termos do item 10.2 do Edital nº 01/2019.

Continue Lendo

Imprimir

Audiência pública alerta para eventuais alterações na Lei da Aprendizagem

O futuro dos programas de aprendizagem no Brasil (Lei 10.097/2000) foi assunto de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em 30 de agosto. A audiência contou com a participação de diversos atores sociais que atuam em prol da efetividade a lei, dentre os quais representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Superintendência Regional do Trabalho (SRT/MG) e de outras entidades de proteção. Centenas de jovens e adolescentes mobilizaram-se diante da casa legislativa em protesto contra mudanças que poderão ser implementadas na legislação. A ação faz parte de uma mobilização nacional em defesa da aprendizagem, encampada pelo MPT e outros parceiros.

Continue Lendo

Imprimir

Provas do concurso de estágio do MPT serão realizadas no domingo, 6

As provas do concurso de estágio para o Ministério Público do Trabalho (MPT) serão aplicadas neste domingo, 6, na sede do órgão, em Belo Horizonte, e nas unidades do interior. Candidatos deverão chegar aos locais de prova com antecedência mínima de 30 minutos, portando documento oficial com foto e caneta esferográfica azul ou preta. Somente poderão fazer a prova os estudantes cujos nomes constarem na relação definitiva de "Inscrições Deferidas".

Continue Lendo

Imprimir

Relatório aponta falhas que contribuíram para rompimento da barragem da Vale S.A em Brumadinho

Falhas em planos de emergência, gestão de segurança e saúde no trabalho precária, distorções no cálculo de segurança e operação irregular (lançamento de rejeitos e largura de praia). Esses são alguns dos noves fatores que contribuíram para o rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, da Vale S.A, em Brumadinho, segundo aponta o relatório final da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais (SRT-MG). O documento foi divulgado na quarta-feira (25/8), durante uma coletiva convocada que reuniu auditores fiscais do Trabalho e representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e da Advocacia Geral da União (AGU).

Continue Lendo

Imprimir

MPT integra Mesa de Diálogo com sistemas de Assistência Social, Garantia de Direitos e Justiça

Uma reunião no mês de agosto entre representantes do poder executivo municipal, de órgãos públicos e da sociedade civil organizada marcou a abertura da Mesa de Diálogo e Negociação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Justiça em Belo Horizonte. O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), é um dos integrantes da Mesa de Diálogo, que tem como objetivo central "fomentar ações proativas, protetivas, preventivas, convergentes e complementares, buscando fomentar pactuações, firmar protocolos e propor orientações".

Continue Lendo

Imprimir