Reunião teve como objetivo receber contribuições de entidades e instituições para a elaboração dessas metas

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, em 10.7, de audiência pública virtual do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre as metas nacionais da Justiça do Trabalho para 2026. A reunião teve como objetivo receber contribuições de entidades e instituições para a elaboração dessas metas.

Procuradora Silvana da Silva defende a responsabilização tanto do ofensor quanto da instituição em que esse tipo de violência acontece

Brasília - O Ministério Público do Trabalho participou nesta quinta-feira (10/07) de uma audiência sobre racismo contra profissionais de enfermagem promovida pelas Comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. O debate foi proposto pela deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).

O TAC também prevê a abstenção de questionamentos sobre ajuizamento de ações trabalhistas

Belo Horizonte (MG) – Uma empresa que presta serviços no ramo de construção civil, localizada em Belo Horizonte, foi denunciada ao Ministério Público do Trabalho (MPT) por disseminar informações desabonadoras contra um ex-empregado. Após os procedimentos para apurar os fatos relatados, o MPT propôs um ajuste de condutas com o empregador, que foi formalizado por meio da assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC).

Inspeção do MPT identificou diversas irregularidades tratadas por meio de TAC

Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu uma denúncia, registrada na Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, de irregularidades no ambiente de trabalho de uma obra de construção civil, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte. Após uma inspeção realizada no local, foram constatados problemas relativos à segurança e à saúde dos trabalhadores, além da ausência de registro dos vínculos laborais.