Croplife Brasil e Sociedade Rural Brasileira pediram ao Supremo que demanda fosse julgada na Justiça Comum

Brasília (DF) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, rejeitou Reclamação da CropLife Brasil e da Sociedade Rural Brasileira contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região que reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A ação busca o banimento de agrotóxicos à base de atrazina, substância associada a riscos à saúde e ao meio ambiente do trabalho.

Durante a cerimônia, ele agradeceu o trabalho de integrantes do MPT que contribuíram para o fortalecimento da instituição

Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho se tornou mais forte e coeso nos últimos quatro anos e isso ocorreu porque nos preocupamos em inserir a todas e a todos no universo da nossa instituição. A avaliação é do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, durante apresentação do relatório de gestão, um balanço dos biênios 2021-2023 e 2023-2025, períodos em conduziu o MPT. A cerimônia realizada na Procuradoria-Geral do Trabalho na quarta-feira (6.6) marcou a conclusão do mandato de Ramos Pereira.

O valor da bolsa para estagiários da graduação é R$ 1.027,82 e da pós-graduação, R$ 2.055,64

Belo Horizonte (MG) – Até 15/8 é possível se inscrever, gratuitamente, para o processo seletivo de estágio no Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), por meio do site do MPT-MG (clique aqui). A seleção oferece vagas para preenchimento imediato, além de cadastro de reservas, tanto para sede, em Belo Horizonte, quanto para as Procuradorias do Trabalho localizadas no interior do estado (acesse aqui o edital).

Jovem de 17 anos atuava como vidraceiro, exposto a vários riscos

Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi informado sobre uma situação de trabalho irregular de um adolescente de 17 anos em uma vidraçaria de Belo Horizonte. A constatação ocorreu durante uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Assim, após abrir procedimento para apurar os fatos, o MPT celebrou um termo de ajuste de conduta (TAC) com a empresa.