Aprovação de PL que protege crianças e adolescentes no meio digital é urgente, diz MPT

Em nota técnica, instituição aponta que a exploração sexual de crianças e adolescentes tem ocorrido com frequência alarmante na Internet

Brasília – Em nota técnica divulgada nesta quarta-feira (20), o Ministério Público do Trabalho (MPT) afirmou que o Projeto de Lei (PL) nº 2628/22, que tramita na Câmara dos Deputados, traz avanços na proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais como aplicativos, jogos e redes sociais. A proposta foi aprovada na noite da última quarta-feira (20) pela Câmara dos Deputados e retorna ao Senado para análise.

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Vencedores do Prêmio MPT na Escola etapa Minas Gerais serão conhecidos em 4 de setembro

O MPT-MG já formou as comissões de jurados

Belo Horizonte (MG) – Os trabalhos vencedores do Prêmio MPT na Escola 2025 – etapa Minas Gerais serão anunciados no dia 4 de setembro. A seleção está sendo feita por comissões julgadoras já formadas pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), com representantes das áreas jurídica, técnica, e um adolescente indicado por entidades de proteção à infância. 18 municípios mineiros estão participando do projeto e um total de 118 trabalhos estão concorrendo nas quatro categorias do prêmio: 36 desenhos, 30 contos, 33 poesias e 19 músicas.

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MPT defende aprovação de PL que protege crianças e adolescentes em ambientes digitais

Instituição participou de audiência pública sobre o tema na Câmara dos Deputados

Brasília – O Projeto de Lei (PL) nº 2628/22, que tramita na Câmara dos Deputados, representa um grande avanço na proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais como aplicativos, jogos e redes sociais. Essa foi a avaliação do Ministério Público do Trabalho (MPT) durante audiência pública da comissão geral que discute o tema. O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira (20), no Plenário da Casa.

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“Dia A da Aprendizagem” em Belo Horizonte reforça que a contratação de aprendizes é um direito dos adolescentes e dever legal das empresas

Belo Horizonte (MG) – Orientar e sensibilizar 100 grandes empresas de Belo Horizonte a cumprir a reserva de cota para aprendizagem profissional e fomentar a abertura de um grande número de vagas de trabalho foram os objetivos centrais do Dia A da Aprendizagem, realizado em Belo Horizonte, na última terça-feira (19/8).

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MPT destaca saúde mental de trabalhadores como prioridade

Programa nacional atua na promoção de meio ambiente de trabalho saudável

Brasília (DF) - Os cuidados com a saúde mental dos trabalhadores e das trabalhadoras foram apontados como prioridade do Ministério Público do Trabalho (MPT) pelo procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, durante a abertura da etapa nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT), realizada na segunda feira (18.8), em Brasília.

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