MPT acompanha tramitação do projeto que atualiza o ECA

A proposta, aprovada pela Câmara, tem por objetivo proteger crianças e adolescentes em representações artísticas no ambiente digital

Brasília - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (16), projeto de lei que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir regras específicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes em representações artísticas no ambiente digital. A proposta, aprovada em votação simbólica, segue para análise do Senado Federal.

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Afro Presença 2025 tem inscrições abertas

Evento entre 10 e 14 de novembro estimula igualdade de gênero e raça com capacitações; haverá emissão de certificados

Brasília – A sexta edição do evento Afro Presença está com inscrições abertas. A iniciativa será realizada entre os dias 10 e 14 de novembro e vai contar com diversos debates, oficinas e capacitações voltados à inclusão da população negra e de mulheres no ambiente de trabalho. Faça a sua inscrição no site do Afro Presença e receba certificado de sua participação.

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MPT e AGU firmam parceria para fortalecer a modernização da gestão pública

Protocolo de intenções vai permitir o desenvolvimento de ações de inovação, transformação digital e sustentabilidade organizacional

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram, nesta terça-feira (14), protocolo de intenções que permite o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à inovação, transformação digital, sustentabilidade organizacional e modernização da gestão pública. A solenidade aconteceu na sede da AGU, em Brasília.

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Município de Betim e Instituto de Previdência são condenados em ações do Ministério Público do Trabalho-MG por prática de assédio moral contra servidores

Belo Horizonte (MG) – Uma decisão em ação civil pública (ACP) de autoria do Ministério Público do Trabalho (MPT) condena o município de Betim pela prática de assédio moral em relação a professores municipais, técnicos e diretores. As práticas de perseguição e intimidação investigadas pelo MPT ocorreram a partir de agosto de 2021, após os servidores da educação iniciarem movimento que denominaram "greve sanitária", em protesto às pressões do município para retorno às aulas, durante o período da Covid-19.

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Prêmio MPT na Escola 2025 revela trabalhos vencedores da etapa nacional

Ordem de classificação dos primeiros, segundos e terceiros lugares só será revelada durante a solenidade de premiação em dezembro

Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou neste domingo (12) os trabalhos vencedores da etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2025. A iniciativa premia as melhores produções literárias, artísticas e culturais de alunas e alunos das instituições públicas que participam do projeto em todo país.

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