"Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro"
Belo Horizonte (MG) - Uma fiscalização conjunta para apurar denúncias de trabalho infantil foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho em Belo Horizonte (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no período de 8 a 12 de setembro de 2025.
A prática de jornada excessiva foi identificada em várias unidades do país
Belo Horizonte (MG) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve na Justiça a concessão de liminar que obriga uma empresa de atuação nacional, no ramo da radiologia industrial, a respeitar o limite legal de 24 horas semanais de trabalho para operadores de gamagrafia e demais profissionais da área. A decisão, válida para todas as unidades da empresa no território nacional, prevê multa de R$ 10 mil por infração constatada, podendo chegar a R$ 50 mil por trabalhador em caso de descumprimento continuado.
Instituição participou nesta terça-feira (7) de audiência pública sobre o tema na Câmara dos Deputados
Brasília – A atividade de influenciadores digitais mirins deve ser reconhecida como trabalho infantil artístico. Essa foi a avaliação do Ministério Público do Trabalho (MPT) durante audiência pública realizada nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados. O encontro foi promovido pelo Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital.
Belo Horizonte (MG) - O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) deu início ao seu novo ciclo de gestão. O procurador do Trabalho Max Emiliano da Silva Sena tomou posse nesta quinta-feira, 2 de outubro, em Brasília, como o novo procurador-chefe da Regional (PRT3) para o biênio 2025-2027.
Brasília (DF) - Ao dar posse às procuradoras-chefas e aos procuradores-chefes que comandarão as 24 unidades regionais do Ministério Público do Trabalho (MPT) no biênio 2025-2027, o procurador-geral do Trabalho, Gláucio de Araújo de Oliveira, destacou que um novo capítulo da história da instituição começa a ser escrito.