MPT discutiu o tema em audiência pública na Câmara dos Deputados

Brasília – A adultização, a sexualização e a exploração de crianças e adolescentes em ambiente digital também são consideradas trabalho infantil. Essa foi a avaliação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em audiência pública sobre o tema realizada na última terça (26), na Câmara dos Deputados. O debate foi solicitado pelas comissões de Educação e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Casa.

Colegiado contará com representantes de diferentes instituições e da sociedade civil, incluindo adolescentes do CPA do Conanda

Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou, nesta quarta-feira (27), o edital com a composição de integrantes da Comissão Julgadora Nacional do Prêmio MPT na Escola 2025. O colegiado será responsável por avaliar os trabalhos vencedores das etapas estaduais e regionais que concorrem na fase final do MPT na Escola. Acesse aquio documento.

Instituição participou de audiência pública nesta terça-feira (26), na Câmara dos Deputados

Brasília – Entre janeiro e julho de 2025, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu aproximadamente 10 mil denúncias sobre assédio moral. O número foi divulgado durante audiência pública realizada nesta terça-feira (26), na Câmara dos Deputados. O debate aconteceu na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e foi presidido pela deputada federal Silvye Alves (União-GO).

Inscrições para a capacitação EAD podem ser feitas até 10 de setembro

Brasília (DF) - Estão abertas as inscrições, até 10 de setembro, para o curso EaD Direitos humanos e fundamentais diferenciados dos povos e comunidades originárias e tradicionais. A capacitação, que é uma realização da Escola Superior do Ministério Público da União, será realizada na modalidade EaD síncrona, pelo Moodle, no período de 15 a 23 de setembro, das 13h às 17h. Inscreva-se.