A ACP foi ajuizada após tentativas frustradas de celebrar termo de ajuste de conduta
Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação civil pública (ACP) perante a 2ª Vara do Trabalho de Ouro Preto contra o Hotel Rio de Pedras, localizado em Itabirito, região metropolitana de Belo Horizonte. Tal fato ocorreu após frustradas tentativas de celebrar termo de ajuste de conduta (TAC) com a empresa, a fim de proteger os atuais e futuros empregados contra práticas de assédio moral e abuso do poder diretivo, constatadas ao longo de procedimento investigatório instaurado pelo MPT. Assim, tornou-se necessário recorrer ao Poder Judiciário para fazer cessar tais condutas.
Em parceria com MPT, o Projeto Transformando Realidades promove capacitação de adolescentes e jovens
Belo Horizonte (MG) – Cerca de 100 pessoas participaram do lançamento do Projeto "Transformando Realidades", no auditório da sede do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), na sexta, 4/7. O projeto será um programa de aprendizagem profissional especial e será desenvolvido pela entidade qualificadora CENAP, em Belo Horizonte. O programa irá garantir acesso a contratos de trabalho de aprendizagem profissional com direitos trabalhistas assegurados. O objetivo é qualificar, por meio da teoria e da prática, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, sobretudo pessoas transgênero e não binárias, promovendo inclusão, visibilidade e acesso ao mercado de trabalho, além de combater a discriminação.
Procuradora do Trabalho afirma que liberdade sindical é fundamental para democracia
Brasília - A liberdade sindical como elemento essencial para garantir condições de trabalho dignas para o desenvolvimento humano e econômico foi defendida pela vice-coordenadora nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Priscila Moreto de Paula, durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (3.7), na Câmara dos Deputados. Ela participou de debates sobre terceirização fraudulenta no ramo financeiro na Comissão do Trabalho e ressaltou que práticas antissindicais comprometem o trabalhador.
Documento reúne materiais sobre o tema elaborados pela instituição
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou guia de atuação contra os impactos das mudanças climáticas no meio ambiente do trabalho. A publicação reúne artigo, diretrizes de atuação, estudos sobre exposição ocupacional ao calor e à fumaça de incêndios, recomendações para empresas, autoridades públicas e sindicatos, além do documento assinado durante o ato público "Por um futuro sustentável no trabalho e no clima".
O valor da bolsa para estagiários da graduação é R$ 1.027,82 e da pós-graduação, R$ 2.055,64
Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) publicou o edital do processo seletivo de contratação de estagiários, tanto de graduação quanto de pós-graduação. As inscrições, que são gratuitas, devem ser realizadas entre 1/7 e 15/8, no site do MPT-MG (clique aqui). As provas estão previstas para 31/8, no turno da manhã, de forma presencial, em locais a serem divulgados oportunamente.
