5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora foi realizada em Brasília, entre os dias 18 e 21 de agosto
Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT), em Brasília, e reafirmou seu compromisso com a proteção da saúde laboral como direito humano fundamental. A coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT, Cirlene Zimmermann, e a coordenadora regional da Codemat do MPT no Distrito Federal e Tocantins, Karol Teixeira, participaram das atividades nos três eixos temáticos da conferência - Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; as novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora e a participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o Controle Social - durante os dias da conferência nacional.
Max Emiliano da Silva Sena foi eleito para o cargo de procurador-chefe
Belo Horizonte (MG) - O procurador do Trabalho Max Emiliano da Silva Sena foi eleito por seus pares, nesta quarta-feira, 27, para o cargo de procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (PRT3) para o biênio 2025-2027 e assume a função a partir de 1º de outubro. Além da sede em Belo Horizonte, ele vai administrar outras dez unidades que o MPT mantém nas cidades de Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Teófilo Otoni, Juiz de Fora, Uberlândia, Patos de Minas, Pouso Alegre, Divinópolis, Montes Claros e Varginha.
Em nota técnica, instituição aponta que a exploração sexual de crianças e adolescentes tem ocorrido com frequência alarmante na Internet
Brasília – Em nota técnica divulgada nesta quarta-feira (20), o Ministério Público do Trabalho (MPT) afirmou que o Projeto de Lei (PL) nº 2628/22, que tramita na Câmara dos Deputados, traz avanços na proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais como aplicativos, jogos e redes sociais. A proposta foi aprovada na noite da última quarta-feira (20) pela Câmara dos Deputados e retorna ao Senado para análise.
Belo Horizonte (MG) – Os trabalhos vencedores do Prêmio MPT na Escola 2025 – etapa Minas Gerais serão anunciados no dia 4 de setembro. A seleção está sendo feita por comissões julgadoras já formadas pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), com representantes das áreas jurídica, técnica, e um adolescente indicado por entidades de proteção à infância. 18 municípios mineiros estão participando do projeto e um total de 118 trabalhos estão concorrendo nas quatro categorias do prêmio: 36 desenhos, 30 contos, 33 poesias e 19 músicas.
Instituição participou de audiência pública sobre o tema na Câmara dos Deputados
Brasília – O Projeto de Lei (PL) nº 2628/22, que tramita na Câmara dos Deputados, representa um grande avanço na proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais como aplicativos, jogos e redes sociais. Essa foi a avaliação do Ministério Público do Trabalho (MPT) durante audiência pública da comissão geral que discute o tema. O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira (20), no Plenário da Casa.
