Publicação visa fortalecer a atuação sindical e proteger trabalhadores terceirizados no setor público

Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) e com o apoio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap), lançou cartilha orientativa voltada a sindicatos que atuam na defesa de trabalhadores terceirizados em contratos firmados com a administração pública. O material traz orientações práticas com base no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 1118 de Repercussão Geral, que trata da responsabilidade subsidiária do poder público em caso de inadimplência de empresas contratadas.

Evento foi realizado no TRT do Pará e Amapá

Belém (PA) - "A gente não quer que o trabalho infantil seja invisibilizado, a gente quer que ele seja combatido", declarou Clarice Ratis, de 14 anos, representante do Pará na Comissão Nacional de Participação de Adolescentes (CPA). Clarice integrou a mesa de abertura do Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, realizado na quarta-feira, 25, no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), reunindo governo, especialistas e sociedade civil para discutir ações práticas no país.

Exames acontecem entre 1º e 3 de julho, no auditório da PGT, em Brasília

Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizará, de 1º a 3 de julho de 2025, as provas orais da fase final do 23º Concurso Público para Procuradora e Procurador do Trabalho. Os exames serão feitos no auditório do 2º andar da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT). As arguições terão início na terça-feira, 1º de julho, às 14h e nos dias 2 e 3 de julho, ocorrerão em dois turnos, às 8h30 e às 14h.

Textos foram adequados à convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho

Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou edição atualizada da cartilha Violência e Assédio Moral no Trabalho: Perguntas e Respostas. A nova edição mantém o formato original e o objetivo principal de explicar as principais dúvidas sobre o tema, com orientações sobre como identificar e denunciar a violência e assédio moral no trabalho, formas de prevenção a esse tipo de prática por parte de empregadoras e empregadores e boas práticas empresariais.