Portaria com nomeação de Gláucio Araújo de Oliveira foi publicada nesta terça,5.8

Brasília (DF) – O procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, assinou a nomeação do subprocurador-geral do Trabalho Gláucio Araújo de Oliveira como novo procurador-geral do Trabalho para o biênio 2025-2027. A portaria foi publicada nesta terça-feira, 5.8. O mandato se inicia no dia 7 de agosto.

A publicação, destinada à veiculação de artigos jurídicos, vai abordar temas relacionados ao mundo do trabalho

Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou, na quarta-feira (6.8), o edital nº 73/2025, para seleção de artigos científicos para a primeira edição da revista Labor Científica. A publicação, destinada à veiculação de artigos jurídicos de integrantes do MPT, de outras carreiras jurídicas, da advocacia pública e privada, da academia e de jornalistas, apresentará textos na área do direito do trabalho. O edital com todos os detalhes para submissão de artigo pode ser acessado neste link.

Croplife Brasil e Sociedade Rural Brasileira pediram ao Supremo que demanda fosse julgada na Justiça Comum

Brasília (DF) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, rejeitou Reclamação da CropLife Brasil e da Sociedade Rural Brasileira contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região que reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A ação busca o banimento de agrotóxicos à base de atrazina, substância associada a riscos à saúde e ao meio ambiente do trabalho.

Durante a cerimônia, ele agradeceu o trabalho de integrantes do MPT que contribuíram para o fortalecimento da instituição

Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho se tornou mais forte e coeso nos últimos quatro anos e isso ocorreu porque nos preocupamos em inserir a todas e a todos no universo da nossa instituição. A avaliação é do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, durante apresentação do relatório de gestão, um balanço dos biênios 2021-2023 e 2023-2025, períodos em conduziu o MPT. A cerimônia realizada na Procuradoria-Geral do Trabalho na quarta-feira (6.6) marcou a conclusão do mandato de Ramos Pereira.