Na tarde da última quinta-feira, 31, procuradores do Ministério Público do Trabalho em Minas (MPT-MG), membros do Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF), reuniram-se para a primeira reunião com 18 representantes de sindicatos profissionais e órgãos públicos. O objetivo foi recolher informações iniciais que vão instruir o inquérito no caso do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG).
Um total de R$ 1,6 bilhão está assegurado para o pagamento de débitos trabalhistas
Mais R$ 800 milhões foram bloqueados nas contas da Vale S.A, para assegurar pagamentos e indenizações trabalhistas. Com isso, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Minas Gerais conseguiu assegurar um total de R$ 1,6 bilhão, que darão efetividade a resultados de ações e acordos extrajudiciais. A decisão foi dada pela Justiça do Trabalho, no final da tarde desta quarta-feira, 30.
Em resposta a uma ação cautelar, ajuizada pelo MPT, no domingo, 27, a Justiça do Trabalho já havia deferido o bloqueio de R$ 800 milhões, valor correspondente a 50% do total pedido pelo MPT. Também foram impostas obrigações de arcar com custos de sepultamento, manutenção de pagamentos de salários a trabalhadores vivos e familiares de mortos e desaparecidos, bem como entrega de documentos fundamentais para a instrução do inquérito e apuração das condições de segurança na mina de Brumadinho.
Verba será destinada ao pagamento de direitos trabalhistas
A Vara do Trabalho de Betim deferiu, na madrugada de hoje, o pedido formulado pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT) em ação cautelar. A decisão autoriza o bloqueio de R$ 800 milhões nas contas da Vale S.A, para "assegurar as indenizações necessárias a todos os atingidos, empregados diretos ou terceirizados, pelo rompimento da barragem na mina denominada Córrego do Feijão.
MPT e SRTE integram mesa de debates do programa Opinião Minas
Uma análise sobre o trabalho escravo no Brasil é tema de debate que vai contar com a participação da procuradora-chefe do MPT, Adriana Augusta Souza, e será exibido na próxima segunda-feira, 28, às 8h30, no programa Opinião Minas. Também participa da conversa, o coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo da Superintendência Regional do Trabalho Marcelo Campos.
Foram encontrados 1.200 trabalhadores em condições análogas às de escravo no campo e 523 na área urbana
O número de trabalhadores flagrados em condições análogas às de escravo chegou a 1.723 em 2018. É o que mostram dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ligada ao Ministério da Economia. Segundo o levantamento, foram flagrados 1.200 trabalhadores em condições análogas às de escravo no meio rural, contra 523 na área urbana. Em 2017, a SIT registrou 645 trabalhadores encontrados nessa situação.