Apesar da igualdade de gênero ser um dos indicadores brasileiros de ODS, as mulheres ainda ocupam apenas 39,1% dos cargos gerenciais no país
Brasília – Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas é um dos objetivos para o desenvolvimento sustentável (ODS) que constam na Agenda 2030. Para reforçar o combate à discriminação de gênero e a outras violações dos direitos das mulheres no mundo do trabalho, no Brasil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) participa de debates durante todo o mês de março.
Apesar da igualdade de gênero ser um dos 17 indicadores brasileiros para os ODS, as mulheres ainda ocupam apenas 39,1% dos cargos gerenciais do país, como indica pesquisa do IBGE de 2016. Os dados da Organização Internacional do Trabalho são ainda piores: só 27,1% das pessoas em cargos diretivos no mundo são mulheres.
Em assembleia com trabalhadores e familiares de atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho, no dia 27 de fevereiro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) reafirmou o compromisso institucional de garantir os direitos já assegurados na ação cautelar. Na ocasião, os atingidos apresentaram denúncias de que pessoas que têm direito ao pagamento de verbas rescisórias decorrentes do fim do contrato de trabalho, ao custeio integral de todas as despesas com funeral, ao atendimento psicológico, dentre outros, têm enfrentado dificuldades e burocracia para o acesso às reparações.
Em virtude do feriado de Carnaval, nos dias 4, 5 e 6 de março, não haverá expediente na unidade do Ministério Público do Trabalho em Belo Horizontes e nas dez Procuradorias do Trabalho instaladas em municípios mineiros: Coronel Fabriciano, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Patos de Minas, Pouso Alegre, Varginha, Teófilo Otoni e Uberlândia.
Nova assembleia entre MPT, sindicatos, DPU e vítimas está agendada para quarta-feira, 27
Em sentença proferida neste domingo, 24, o juiz da 5ª Vara do Trabalho de Betim, manteve o bloqueio de R$ 1,6 bilhão já autorizado em cautelar do MPT. A sentença indefere o segundo pedido de desbloqueio apresentado pela Vale S.A. A decisão ainda confirmou compromissos estabelecidos nas audiências dos dias 15 e 22 de fevereiro e definiu critérios sobre a apresentação de comprovações de emissão de Comunicações de Acidentes de Trabalho.
"Estamos diante da maior tragédia sócio ambiental, e do maior acidente do trabalho da história do Brasil, sob o ponto de vista de perdas humanas", classificou o juiz Ordenízio dos Santos, ao indeferir pela segunda vez o pedido da Vale S.A para suspensão de bloqueio de verba. O juiz argumentou que "as consequências da tragédia na vida e na saúde física e mental dos familiares dos trabalhadores mortos, e dos trabalhadores que, por sorte, sobreviveram à tragédia, são inestimáveis, exponenciais e continuadas, haja vista a pesquisa mencionada pelo MPT acerca do outro gravíssimo acidente do rompimento da mina do fundão em Mariana / MG, também controlada pela VALE S/A, ocorrido há pouco mais de 3 anos, segundo a qual: ¨Depressão, ansiedade, consumo excessivo e ideias suicidas estão entre os sintomas esperados em familiares, amigos e colegas de trabalho das vítimas da tragédia de Brumadinho (MG)".
