Belo Horizonte (MG) – Para marcar a passagem do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) vai promover em Belo Horizonte, na modalidade presencial, a audiência pública "A Saúde na Saúde", no dia 28 de abril de 2022, das 13 às 18 horas. A audiência contará com exposições de profissionais de diversas áreas como procuradores atuantes no MPT e no MPMG, socióloga, médico do trabalho, profissionais que lidam com saúde e segurança no trabalho, representantes sindicais, dentre outros.
Projeto viabiliza a produção de um raio-x profundo das condições de trabalho no transporte público de passageiros
Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) promoveu, na sexta-feira (08/04), a webinar "Condições de trabalho dos motoristas e cobradores", com o objetivo de apresentar os relatórios dos estudos preliminares de algumas fases do convênio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região (PRT-3) com o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG). O projeto, conduzido em nove etapas previstas pelo documento assinado em dezembro de 2020, tem por intuito a produção de um raio-x das condições de trabalho no transporte público de passageiros.
Em virtude do feriado da Semana Santa, nos dias 13, 14 e 15 de abril, não haverá expediente na unidade do Ministério Público do Trabalho em Belo Horizontes e nas dez Procuradorias do Trabalho instaladas em municípios mineiros: Coronel Fabriciano, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Patos de Minas, Pouso Alegre, Varginha, Teófilo Otoni e Uberlândia.
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Obter informações e estabelecer diálogo intersetorial para viabilizar da adoção de medidas de proteção coletivas ao trabalho no sistema prisional foram os principais objetivos do evento
Belo Horizonte (MG) - Articular parcerias interinstitucionais e viabilizar projetos para fomentar a abertura de oportunidades de trabalho para pessoas em cumprimento de pena. Com essa meta, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) promoveu, no dia 17 de março, em Belo Horizonte (MG), uma audiência pública para ouvir os diversos atores sociais envolvidos nos processos de cumprimento de pena e ressocialização de detentos.
Mês é dedicado à conscientização sobre saúde e segurança do trabalhador
Brasília (DF) – “Todo acidente de trabalho deve ser notificado. O trabalhador não é invisível”. É com esse mote que o Ministério Público do Trabalho (MPT) abre a campanha Abril Verde em 2022. Neste ano, a iniciativa busca promover o fortalecimento da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS) e conscientizar empregadores sobre a importância da emissão de comunicações de acidentes de trabalho (CATs) e no Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan). No caso da CAT, o documento é necessário para que o trabalhador acidentado ou vítima de alguma doença do trabalho receba amparo da Previdência Social e para gerar estatísticas de acidentes de trabalho e coletar dados para controle epidemiológico. O Sinan é sistema gerenciado pelo Ministério da Saúde e sua alimentação é feita com dados de acidentes de trabalho e agravos à saúde, sendo essencial para promover a vigilância epidemiológica em saúde do trabalhador.
