O TAC firmado com o MPT prevê implantação imediata das medidas ajustadas
Pouso Alegre (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) apurou denúncia de irregularidade trabalhista constatada pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em uma madeireira. Após a atuação do MPT, a empresa, localizada em Pouso Alegre, região sul de Minas Gerais, assinou um termo de ajuste de conduta (TAC), no qual se comprometeu a adotar diversos compromissos.
O TAC foi assinado no sul de Minas, após denúncia de irregularidades diversas
Pouso Alegre (MG) – Uma empresa de agenciamento de recursos humanos, de Poços de Caldas, região sul de Minas Gerais, foi denunciada, perante o Ministério Público do Trabalho (MPT), por irregularidades relativas a intervalos e registro de jornadas, pagamentos de salário e equipamentos de proteção individual (EPI´s). Após iniciar um procedimento para apurar tais relatos, o MPT firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com a empresa, a fim de solucionar as irregularidades apontadas.
Empregador assumiu diversas obrigações de proteção no ambiente de trabalho
Pouso Alegre (MG) – Uma fábrica de produtos plásticos, localizada na região sul de Minas Gerais, firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) após ser denunciada por irregularidades no ambiente de trabalho. Os ajustes objetivam aumentar o nível de proteção aos atuais e futuros empregados.
Além da ausência de EPI´s, a denúncia relatou demora no registro dos empregados
Pouso Alegre (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu procedimento para apurar denúncia contra uma construtora localizada em Pouso Alegre, região sul de Minas Gerais. O não fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI´s) e a demora para registrar os empregados estão entre as irregularidades denunciadas. Como resultado da apuração, o MPT celebrou um termo de ajuste de conduta (TAC) com a empresa.
Adolescentes trabalhavam com bandeiras nas ruas do município
Pouso Alegre (MG) – Um candidato a prefeito de um município, na região sul de Minas Gerais, assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), após ter sido denunciado por exploração de trabalho infantil. As apurações foram realizadas com base no relato de que, durante o período eleitoral, adolescentes estavam trabalhando nas ruas, com bandeiras do candidato.