Saúde Mental no Trabalho

NOTA TÉCNICA CONJUNTA 08/2020 - atuação do Ministério Público do Trabalho na promoção de medidas de prevenção e ao enfrentamento da violência e assédio nas relações de trabalho diante de medidas governamentais para a contenção da pandemia da doença infecciosa COVID 19.

NOTA TÉCNICA 17/2020 - Atuação do Ministério Público do Trabalho para a proteção da saúde e demais direitos fundamentais das trabalhadoras e dos trabalhadores em trabalho remoto ou home office

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Com programação online e gratuita, Afro Presença 2021 reúne palestras, performance de artistas e muito mais

Evento promovido pelo Ministério Público do Trabalho e pela Rede Brasil do Pacto Global (ONU) discute a importância da inclusão de universitários negras e negros no mercado de trabalho

Brasília (DF) - Com o tema “Derrube muros, abrindo portas”, o Afro Presença 2021 reuniu, em sua segunda edição, grandes personalidades e empresas em uma programação totalmente gratuita e online. O evento foi realizado nos dias 8, 9 e 10 de setembro, com o objetivo de encorajar o diálogo e ações afirmativas para a inclusão de universitários e universitárias negros e negras no mercado de trabalho. Idealizado e coordenado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e com realização da Rede Brasil do Pacto Global, da Organização das Nações Unidas (ONU), o evento conta também com apoio da iniciativa privada.

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Audiência coletiva debate a concretização da aprendizagem profissional como direito fundamental para adolescentes e jovens

Evento, realizado de forma virtual, reuniu sindicatos e entidades classistas de todo o Estado de Minas Gerais

Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT/MG) participou, no dia 27 de agosto, audiência pública coletiva que integra as atividades da Semana Nacional de Aprendizagem Profissional, uma iniciativa anual, realizada em cooperação interinstitucional, com o objetivo de conscientizar, aferir e exigir o cumprimento da Lei de Aprendizagem e das cotas legais (CLT, art. 428 e seguintes). A tônica do evento foi aprendizagem como política afirmativa social de profissionalização, que deve ser assegurada como um direito fundamental de adolescentes e jovens, e a impossibilidade de sua flexibilização, inclusive mediante de redução da base de cálculo por exclusão de funções via acordo ou convenção coletiva de trabalho.

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Cooperação firmada entre MPTMG, AVABRUM e UFMG garante aprendizagem de tecnologias digitais e de línguas estrangeiras a mais de mil habitantes de Brumadinho e região da Bacia do Paraopeba

Termo tem vigência de 24 meses podendo ser prorrogado por acordo entre os partícipes, por meio de Termo Aditivo

Belo Horizonte (MG) – Fomentar a geração de trabalho, renda e emprego para a população da região da bacia do Rio Paraopeba, atingida pelo rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão em 2019, por meio da inclusão social, produtiva e digital. Este é o objetivo central do projeto Ensino e Aprendizagem de Tecnologias Digitais e Línguas Adicionais: uma parceria UFMG e AVABRUM, que foi formalizada por meio da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica, com vigência de 24 meses e passível de renovação. Além da comunidade local, a iniciativa tem como potenciais beneficiários os professores, alunos graduandos e pós-graduandos de diferentes cursos da UFMG.

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