Eixo Políticas Públicas 2024

19.04 - Marcenaria firma TAC com MPT após constatação de trabalho infantil e trabalhadores sem EPI´s

02.04 - TAC firmado pelo MPT coíbe exploração de trabalho infantil doméstico

05.03 - Comércio de confecção de roupas firma TAC com MPT após constatação de trabalho infantil

28.02 - MPT firma TAC com empresa de móveis depois de constatação de trabalho infantil

 

 

Eixo Políticas Públicas 2023

1. O combate ao trabalho infantil será tema de audiência pública em Minas Novas 

12.12 - MPT firma TAC com fazenda para coibir trabalho infantil e garantir saúde e segurança no meio ambiente de trabalho

05.12 - Hamburgueria se compromete por meio de TAC a não explorar trabalho infantil ou adolescente

26.10 - MPT firma TAC com empresa de materiais de construção depois de constatação de trabalho infantil

24.10 - Indústria de calçados firma TAC com MPT após constatação de trabalho infantil

18.10 - MPT firma TAC com fábrica de vassouras para coibir trabalho infantil e garantir segurança no meio ambiente de trabalho

20.09 - Lanchonete firma TAC com o MPT após denúncia de exploração de trabalho infantil

11.09 - Empresa de confecção de tecidos assina TAC com o MPT para garantir segurança e coibir trabalho infantil

05.09 - Marmoraria firma TAC para coibir trabalho infantil e promover saúde e segurança no meio ambiente de trabalho

04.09 - Padaria firma TAC com o MPT após descoberta de trabalho infantil

01.09 - Indústria de tecidos firma TAC com MPT após descoberta de trabalho infantil

11.08 - TAC assinado perante o MPT-MG coíbe trabalho infantil em Lavras (MG)

10.08 - TAC firmado perante o MPT coíbe trabalho infantil em Fábrica de persianas

26.07 - TAC assinado perante o MPT-MG coíbe trabalho infantil em restaurante (MG)

04.07 - TAC assinado perante o MPT-MG coíbe trabalho infantil no sul de Minas (MG)

15.06 - TAC assinado perante o MPT-MG coíbe trabalho infantil em Santa Bárbara (MG)

12.06 - TAC assinado perante o MPT-MG coíbe trabalho infantil em Varginha (MG)

05.05 - TAC assinado perante a PTM Juiz de Fora coíbe trabalho infantil em Tocantins (MG)

28.03 - TAC assinado perante o MPT-MG coíbe trabalho infantil em Francisco Dumont (MG)

09.03 - TACs assinados perante o MPT-MG coíbem trabalho infantil  

02.03 - TAC assinado perante o MPT-MG coíbe trabalho infantil em Itabira (MG)

16.02 - TAC assinado perante a PTM-Montes Claros coíbe trabalho infantil e garante direitos trabalhistas em Itacambira (MG)

10.02 - TAC assinado perante a PTM-Divinópolis coíbe trabalho infantil e garante medidas de segurança em fábrica de amidos em Itaúna (MG)

10.02 - TACs assinados perante o MPT-MG coíbe trabalho infantil no interior de MG

31.01 - TAC assinado perante a PRT-Coronel Fabriciano coíbe trabalho infantil em João Monlevade (MG)

26.01 - TACs coíbem trabalho infantil em Minas Gerais 

24.01 - TAC assinado perante a PTM – Coronel Fabriciano coíbe trabalho infantil em clínica veterinária em Itabira MG

17.01 - TAC assinado perante a PTM – Coronel Fabriciano coíbe trabalho infantil em Itabira (MG)

 

 

Eixo Políticas Públicas 2022

1. Aumento do trabalho infantil pautou audiência pública na ALMG 

2. Resgate a Infância - MPT na Escola 2022: MPT-MG convida Secretarias de Educação do Estado e de Municípios para participar de projeto e capacitação sobre erradicação do trabalho infantil 

05.10 - TAC assinado perante MPT-MG coíbe trabalho infantil e garante direitos trabalhistas em Conselheiro Lafaiete (MG)

26.09 - MPT-MG promove capacitação para Município de Raposos (MG) sobre combate ao trabalho infantil

12.09 - TAC assinado coíbe trabalho infantil e degradante em Itamogi (MG)

06.09 - Assinatura de TAC promove efetivo combate ao trabalho infantil no município de Minas Novas (MG)

31.08 - TAC firmado perante o MPT coíbe trabalho infantil em oficina mecânica

24.08 - TAC firmado perante o MPT coíbe trabalho infantil em Itaguara (MG)

02.08 - TAC firmado perante o MPT coíbe situação de trabalho infantil no sul de Minas

 

Eixo Políticas Públicas 2021

1. Audiência coletiva debate a concretização da aprendizagem profissional como direito fundamental para adolescentes e jovens 

2. Resgate a Infância - MPT na Escola 2021: MPT MG convida Secretarias de Educação de Municípios para participar de projeto e capacitação sobre erradicação do trabalho infantil 

3. Capacitação virtual em BH debate redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e elaboração de diagnóstico socioterritorial sobre Trabalho Infantil 

26.10 - TAC coíbe prática de trabalho infantil proibido e regulariza programa de profissionalização de jovens e adolescentes no Município de Coromandel (MG)

24.08 - TAC firmado perante o MPT coíbe prática de trabalho infantil em fazenda de cana de açúcar  

08.01 - MPT prepara capacitação EAD contra o trabalho infantil

 

 

 

Eixo Políticas Públicas 2020 

11.12 - MPT participa do evento Trabalho Infantil nas Ruas

07.12 -  Concurso realizado em Esmeraldas estimula alunos da rede pública a refletirem sobre o combate ao trabalho infantil

 

 

 

Eixo Políticas Públicas 2019

1 . Workshop reúne municípios mineiros para troca de experiências de combate ao trabalho infantil 

2. Audiência pública discute ações de combate ao trabalho infantil e profissionalização de jovens e adolescentes

3. Audiência pública alerta para eventuais alterações na Lei da Aprendizagem 

25.10 - Município de Frutal assina TAC com o MPT para intensificar combate ao trabalho infantil 

 

  

Eixo Políticas Públicas 2018

 

1. Seminário "Orçamento Público: Planejamento, Gestão, Aplicação de Recursos"

• Palestras - Parte 1
• Palestras - Parte 2
• Notícia: Seminário vai discutir orçamento público e combate ao trabalho infantil
• Programação

Vídeos

- Vídeo 1: Erradicação do Trabalho Infantil
- Vídeo 2: Apresentação do Projeto Resgate a Infância
- Vídeo 3: Música MPT na Escola
- Vídeo 4: APAT
- Vídeo 5: Rap "Pra Prestar Atenção"

Materiais

- MPT em Quadrinhos: HQ nº 2
- MPT em Quadrinhos: HQ nº 14
- MPT em Quadrinhos: HQ nº 15
- MPT em Quadrinhos: HQ nº 21
- MPT em Quadrinhos: HQ nº 23
- MPT em Quadrinhos: HQ nº 28
- MPT em Quadrinhos: HQ nº 33

Apresentações

- Atuação do Ministério Público de Contas no controle dos recursos públicos da educação
Cristina Andrade Melo - Procuradora do Ministério Público de Contas de Minas Gerais
- MPT e o combate ao trabalho infantil
Margaret Matos de Carvalho - Procuradora Regional Trabalho, Gerente Nacional da Coordinfância
- Orçamento Público para a Criança e o Adolescente: Desafios e Perspectivas
Gustavo Vidigal Costa - Auditor Estadual do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Assessor do Conselheiro do Tribunal de Contas Durval Ângelo
- Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente: Estrutura, Funcionamento e Gestão
Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema  - 23ª Promotoria de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Área Cível
- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Marcelo Moreira de Oliveira - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/BH
- Fundos da Infância e da Adolescência
Márcio Rogério de Oliveira - Promotor de Justiça na 23ª Promotoria de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Área Infracional
- Destinação do Imposto de Renda Pessoa Física ao Fundo de Amparo à Criança e ao Adolescente
Mauro Luiz de Oliveira - Delegado da Delegacia da Receita Federal em Belo Horizonte
- FMDCA/FIA - Captação e Aplicação: Gestão, utilização dos recursos, possibilidades e desafios
José Roberto Dantas Oliva - Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Gestor do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem
- Orçamento Público: Planejamento, Gestão e Aplicação dos recursos
Luciana Marques Coutinho - Procuradora do Trabalho na Procuradoria Regional da 3ª região, Coordenadora Regional da Coordinfância/MG
- Ações estratégicas do PETI: Uma resposta ao trabalho infantil
Maria Cláudia Mello Falcão - Coordenadora Nacional do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil - IPEC
- O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Âmbito do SUAS
Lucia Helena

---

 

Eixo Políticas Públicas 2017

1. Instauração do procedimento promocional em desfavor do município de Ribeirão das Neves

2. Atuação em Ribeirão das Neves (MG):

• Notícia: MPT convoca Ribeirão das Neves a intensificar o combate ao trabalho infantil
• Fotos

3. Relatório de inspeção

4. Audiência de proposição de acordo com o Município de Ribeirão das Neves (MG)

5. Destinação de multa para o combate ao trabalho infantil em 18 municípios

• Notícia: MPT reverte R$ 20 milhões para ações de combate ao trabalho infantil e regularização do trabalho do adolescente em municípios mineiros

6. Curso "Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil", ofertado pelo ambiente de aprendizagem do MPT.

• Notícia: Quase 40% dos inscritos na terceira edição do Curso de Conselheiros Tutelares é de Minas Gerais

7. Audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Maria Cláudia Mello Falcão

Coordenadora Nacional do Programa Internacional

Para Eliminação do Trabalho Infantil - OIT

Serão contempladas apenas entidades localizadas em Santos Dumont

Juiz de Fora: Entidades beneficentes de Santos Dumont, na Zona da Mata, que tiverem interesse em prestação de serviços de transporte gratuito, a ser prestado por empresa de transporte coletivo, podem apresentar requerimento à Procuradoria do Trabalho em Juiz de Fora (PTM Juiz de Fora). Requerimentos serão avaliados para possível atendimento, em conformidade com a disponibilidade da empresa e com o atingimento do montante por ela devido a título de multa.

O pedido deve ser encaminhado, por meio de peticionamento eletrônico no prazo de 10 dias, a partir da divulgação, juntamente com cópia do estatuto social, tipo de transporte, número de passageiros por viagem, finalidade, percurso, frequência e outras dados que entender pertinentes.

A solenidade de premiação da etapa Minas Gerais será no dia 4 de dezembro

Um brinde à criatividade. Alunos de escolas públicas de sete municípios vencem a etapa mineira do Prêmio MPT na Escola/2017. Em cada uma das seis categorias, três trabalhos foram contemplados, totalizando 18 premiados. A solenidade de entrega da premiação vai ser realizada, no dia 4 de dezembro, às 14h, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Belo Horizonte. No mesmo dia, será realizada a certificação dos conselheiros tutelares que participaram do curso promovido pelo MPT.

Os seis primeiros lugares foram para estudantes de quatro municípios. Alunos de escolas de Espera Feliz foram vencedores nas categorias Curta Metragem e Esquete Teatral, com os trabalhos intitulados: "Um Vilão Chamado Trabalho Infantil" e "Trabalho Infantil: uma máquina de roubar sonhos"; nas categorias Conto e Desenho, estudantes de Patrocínio assinam os trabalhos: "O Amargo de Cana de Açúcar" e "A Escola e suas Possibilidades de Superação". A canção "Nós Preferimos Ser Criança", composta por alunos de Taiobeiras foi a grande vencedora na categoria música. O primeiro lugar na categoria Poesia foi para alunos de Esmeradas com o texto: "Diga não ao Trabalho Infantil". O resultado completo da etapa Minas Gerais, com municípios que conquistaram as 18 colocações, já está disponível no site do MPT. Os prêmios para os três primeiros colocados em cada modalidade na Etapa Estadual, estão previstos no regulamento. Representantes de escolas premiadas devem confirmar presença na solenidade de premiação pelos e-mails: prt03.mptnaescola@mpt.mp.br  ou e.klara.andrade@mpt.mp.br.

A Coordenação Regional da Coordinfância e do Projeto Resgate a Infância – Eixo Educação divulga o resultado do Prêmio MPT na Escola – Etapa Minas Gerais – 2017:

Curta metragem
1º Espera Feliz
2º Baldim
3º Taiobeiras

Esquete teatral
1º Espera Feliz
2º Ibirité
3º Taiobeiras

Conto
1º Patrocínio
2º Mutum
3º Espera Feliz

Poesia
1º Esmeraldas
2º Espera Feliz
3º Mutum

Música
1º Taiobeiras
2º Mutum
3º Esmeraldas

Desenho
1º Patrocínio
2º Ibirité
3º Mutum

Parabenizamos todos os participantes e premiados! O evento para entrega da premiação e congraçamento dos participantes será realizado no dia 04 de dezembro de 2017 na Sede do Ministério Público do Trabalho em Belo Horizonte. Solicitamos aos municípios integrantes do projeto e do prêmio que confirmem participação por meio do telefone (031) 3304-6200 ou por mensagem eletrônica para o e-mail: prt03.mptnaescola@mpt.mp.br.