MPT firma termo de cooperação com município de Rubim para desenvolvimento do Projeto MPT na escola

Cooperação visa intensificar políticas públicas de atendimento à criança e ao adolescente

A Secretaria de Educação do município mineiro de Rubim, situado na região do Jequitinhonha firmou um acordo de cooperação institucional e técnica com o Ministério Público do Trabalho (MPT) oficializando uma parceria que tem por objetivo a implementação do Projeto Resgate à Infância - Eixo Educação, ao longo do ano de 2020. O Município conta com três escolas, totalizando 1.004 alunos, sendo destes, 248 alunos do 4º e 5º ano do ensino fundamental.

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Publicado: Resultado Final do Processo Seletivo de Estagiários

Está disponível o Resultado Final do Processo Seletivo de Estagiários da PRT 3ª Região - Edital nº 01/2019

O concurso tem vigência de 1 (um) ano, a contar da data de sua homologação - ou seja, vigência até 24/11/2020, podendo ser prorrogado por mais 1 (um) ano, sendo possível a prorrogação apenas em relação a determinada(s) área(s), a critério da Administração.

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MPT e MPMG capacitam catadores de material reciclável em Araguari

Uberlândia - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) promoveram uma capacitação com catadores e catadoras de material reciclável em Araguari, no Triângulo Mineiro. Assuntos referentes à gestão financeira e à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/10, entre outras questões foram debatidos com 25 trabalhadores da Associação dos Catadores de Materiais Reciclados de Araguari (Ascamara).

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Cota legal para pessoas com deficiência será tema de audiência pública em Teófilo Otoni

MPT quer ouvir atores sociais e fomentar a articulação de medidas de acessibilidade e inclusão

A Procuradoria do Trabalho em Teófilo Otoni quer reunir atores sociais do município e cidadãos interessados no tema para discutir, em audiência pública o cumprimento de cota legal estabelecida pela Lei 8.213/91, para promover a inclusão de pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados pelas empresas no município de Teófilo Otoni. "Queremos promover aproximação entre os atores sociais envolvidos com o tema e fomentar a articulação de medidas de acessibilidade e inclusão no trabalho", explica a procuradora do Trabalho Mariana de Magalhaes Pinto.

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Audiência pública no MPT vai debater meio ambiente do trabalho e nanotecnologia

"Meio ambiente do trabalho na cadeia produtiva de nanotecnologias" é o tema de uma audiência pública, que será realizada na sede do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), em Belo Horizonte, no dia 19 de novembro, das 14h às 17h. A audiência terá a exposição de procuradores do Trabalho, pesquisadores e profissionais envolvidos com o assunto. Segundo a procuradora do MPT Elaine Noronha Nassif, que convocou a audiência, o objetivo é "obter informações e tratar da adoção de medidas de proteção coletivas e redução de riscos aos que trabalham na extração, fabricação, pesquisa, produção, distribuição, aplicação e utilização de nanomateriais". A procuradora será um dos expositores, tratando sobre "o princípio da precaução e os graus de risco".

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