MPT emite nota técnica sobre proposta do Governo para nova norma regulamentadora

Documento apresenta sugestões de aprimoramento da proposta de NR acerca do Programa de Gerenciamento de Riscos

Com o objetivo de propor a adequada modernização e o aperfeiçoamento da normatização brasileira para a promoção da saúde no trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu na terça-feira (17/12) nota técnica acerca da nova norma regulamentadora proposta pelo Governo Federal sobre o Programa de Gerenciamento de Riscos. Resultado de estudo da Comissão Permanente para o Acompanhamento do Processo de Elaboração e Revisão das Normas Regulamentadoras, o documento é assinado pela coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), a procuradora regional do MPT Márcia Kamei, e o vice-coordenador nacional, procurador Luciano Leivas.

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Novas vagas para aprendizes estão sendo abertas em Belo Horizonte

As contratações resultam de acordos com o MPT e vão beneficiar inclusive jovens em situação de vulnerabilidade social

A abertura de cerca de 100 vagas para aprendizes nos setores de serviço, metalurgia, construção civil e comércio da região metropolitana de Belo Horizonte está prevista em três acordos judiciais firmados perante do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Belo Horizonte. Parte das vagas serão destinadas ao programa "Descubra!" que promove a colocação de jovens aprendizes em situação de vulnerabilidade social. Diversas contratações já estão em curso nas quatro empresas que firmaram acordos com o MPT e outras seguirão sendo preenchidas a partir de janeiro de 2020.

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Parceiros pela aprendizagem convidam novas empresas a apoiarem o programa 'Descubra!'

MPT, MPMG e outros órgãos buscam abrir vagas de aprendizagem para jovens em situação de vulnerabilidade social

Em reunião da sexta-feira, 6/12, órgãos e entidades que integram a cooperação técnica de implementação do programa "Descubra!" promoveram o compartilhamento de experiências entre empresas que já apoiam o projetos e novos possíveis apoiadores. Durante a reunião, realizada na sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em Belo Horizonte, representantes da Associação Mineira de Supermercados (Amis), Grupo Verdemar, Supermercados BH, Grupo DMA e Super Nosso relataram suas experiências com a contratação de adolescentes do sistema socioeducativo, por meio do Descubra!.

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Audiência pública em Teófilo Otoni discutiu inclusão de PCDs no mercado de trabalho e cumprimento de cota legal

MPT reuniu órgãos públicos e entidades envolvidos com o tema para fomentar medidas de acessibilidade e inclusão

Teófilo Otoni - O Ministério Público do Trabalho (MPT) reuniu representantes de órgãos públicos, associações, sindicatos e outros atores sociais para discutir a inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) e beneficiários reabilitados pela Previdência no mercado formal de trabalho e o cumprimento da cota legal por parte de empresas. Os temas foram tratados em uma audiência pública na segunda-feira, 2/12, no município de Teófilo Otoni, no Vale do Jequitinhonha. O encontro foi marcado também pela participação do público, com apresentação de propostas e perguntas, e de um intérprete de libras.

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Prática esportiva desperta hábitos saudáveis e pode ser aliada para combate ao trabalho infantil

Crianças, pais e profissionais destacam benefícios de projeto que atende menores na Grande BH

Companheirismo, disciplina, perseverança e respeito ao próximo são alguns dos valores e hábitos destacados por crianças, adolescentes e professores que participam do Projeto Escola Social, que é resultado de um acordo entre Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o América Futebol Clube. O projeto assegura a oferta aulas de futebol a menores em situação de vulnerabilidade social e visa reforçar ações de prevenção e de combate ao trabalho infantil na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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