Publicação que aborda temas ligados ao fenômeno social do trabalho e direitos humanos é uma das mais qualificadas do país

Campinas (SP) - Foi publicado o conteúdo completo do volume 7 (2024), da Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano (RJTDH). A revista busca provocar debates qualificados e interdisciplinares a respeito do mundo do trabalho e de sua regulação. Ela é publicada periodicamente pela Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e pode ser acessada de forma gratuita.

Belo Horizonte (MG) – Já se encontra disponível no site do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais o Calendário de contratações em 2025.

Meio ambiente do trabalho esteve presente em 31% das investigações

Uberlândia (MG) – A Procuradoria do Trabalho (PTM) em Uberlândia, região do Triângulo Mineiro, instaurou 418 procedimentos para investigar denúncias de descumprimento da legislação trabalhista, em 2024. O tema relacionado às condições do ambiente de trabalho, como saúde e segurança, está presente em 31% dos procedimentos. Na sequência, irregularidades nos contratos de trabalho representaram 18% das investigações e igualdade de oportunidades, 14%.

Foram firmados 35 termos de ajustamento de conduta e ajuizadas sete ações civis públicas

Patos de Minas (MG) – Acidente fatal de trabalho em aeronave que teve manutenção negligenciada e até morte de uma criança, por asfixia em canteiro de obra. Em 2024, esses foram alguns dos assuntos de investigações conduzidas pela Procuradoria do Trabalho (PTM) em Patos de Minas, região mineira do Alto do Paranaíba. Ao todo, foram 228 procedimentos abertos a fim de apurar denúncias de descumprimento da legislação trabalhista. Dentre as áreas de atuação, destacaram-se meio ambiente do trabalho, irregularidades relativas a contratos de trabalho e igualdade de oportunidades, as quais estiveram presentes em 26%, 17% e 8%, respectivamente.