O tema correspondeu a 16% dos procedimentos abertos pela PTM

Teófilo Otoni (MG) – Em 2024 a Procuradoria do Trabalho de Teófilo Otoni (PTM) instaurou 75 inquéritos civis para investigar irregularidades trabalhistas. As três áreas com maior número de apurações foram: meio ambiente do trabalho; igualdade de oportunidades, violência, assédio e discriminação nas relações de trabalho; proteção da criança e do adolescente.

Práticas de assédio moral também foram constatadas e tratadas por meio do TAC

Uberlândia (MG) – Uma indústria localizada em Uberaba, região do Triângulo Mineiro, assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Os ajustes ocorreram após o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador constatar irregularidades trabalhistas associadas à prática de assédio moral e a condições inadequadas da atividade no meio ambiente de trabalho. Desse modo, o TAC firmado objetiva proteger os atuais e futuros empregados da empresa.

Proprietário assume compromisso de não manter trabalhadores com idade inferior a 18 anos

Varginha (MG) – Um parque de diversões, localizado na região sul de Minas Gerais, assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) para combater o trabalho infantil.

28 de janeiro é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Belo Horizonte (MG) – Em carvoarias, confecções, na indústria automobilística, na colheita de grãos e até mesmo em casas de famílias, o trabalho análogo ao de escravo pode estar em todo lugar! Só em 2024, no Brasil, foram mais de 1.600 pessoas resgatadas nessas condições pelo Grupo Móvel de Fiscalização e Combate ao Trabalho Escravo. No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, 28 de janeiro, todas as instituições que integram a rede de proteção alertam para a emergência da erradicação dessa forma de exploração.