Práticas de assédio moral também foram constatadas e tratadas por meio do TAC

Uberlândia (MG) – Uma indústria localizada em Uberaba, região do Triângulo Mineiro, assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Os ajustes ocorreram após o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador constatar irregularidades trabalhistas associadas à prática de assédio moral e a condições inadequadas da atividade no meio ambiente de trabalho. Desse modo, o TAC firmado objetiva proteger os atuais e futuros empregados da empresa.

Proprietário assume compromisso de não manter trabalhadores com idade inferior a 18 anos

Varginha (MG) – Um parque de diversões, localizado na região sul de Minas Gerais, assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) para combater o trabalho infantil.

28 de janeiro é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Belo Horizonte (MG) – Em carvoarias, confecções, na indústria automobilística, na colheita de grãos e até mesmo em casas de famílias, o trabalho análogo ao de escravo pode estar em todo lugar! Só em 2024, no Brasil, foram mais de 1.600 pessoas resgatadas nessas condições pelo Grupo Móvel de Fiscalização e Combate ao Trabalho Escravo. No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, 28 de janeiro, todas as instituições que integram a rede de proteção alertam para a emergência da erradicação dessa forma de exploração.

Com atuação em todo o território nacional, ele é fundamental no combate ao trabalho análogo ao de escravo

Belo Horizonte (MG) – Você já ouviu falar sobre o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM)? Ele foi criado em 1995, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a fim de tornar mais ágil e eficaz o combate ao trabalho análogo ao de escravo e atua plenamente em todo o território nacional. Em 1995, aliás, o Estado brasileiro reconheceu oficialmente a existência de trabalho escravo no país e passou a elaborar ações para combater o problema.