MPT promoverá seminário no Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos

Evento, que acontece no dia 3 de dezembro na PGT, data alusiva ao acidente acontecido em uma fábrica de Agrotóxicos em Bhopal, Índia, (1984), que resultou na morte de milhares de pessoas

Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) promoverá, com seus parceiros, um evento no Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos (3/12). O objetivo é expandir e aprimorar a atuação das instâncias, instituições e órgãos parceiros no combate aos impactos dos agrotóxicos. O encontro acontecerá na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, de maneira híbrida, e terá início às 14h00, no Auditório do Segundo andar, SAUN Quadra 5, Lote C, Torre A. Será transmitido pelo canal TV MPT, no Youtube.

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Acordo reforça prevenção a doenças e acidentes relacionados ao trabalho

Cooperação entre MPT e Associação Brasileira de Ergonomia prevê iniciativas sobre o tema, especialmente no campo da ergonomia e fatores humanos

Brasília – Um acordo de cooperação firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Associação Brasileira de Ergonomia (Abergo) vai fortalecer ações de prevenção a doenças e acidentes relacionados ao trabalho. O documento foi assinado em 20 de novembro, durante o XXIV Congresso Brasileiro de Ergonomia e Fatores Humanos, realizado em Goiânia.

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Medidas de combate ao assédio, trabalho infantil e jornadas irregulares estão previstas em TAC

Empregador deve ainda dar ampla divulgação aos compromissos assumidos perante o MPT

Montes Claros (MG) – Não utilizar práticas abusivas, vexatórias ou humilhantes contra seus empregados é um dos compromissos assumidos por um comércio de hortifrutigranjeiros, da região norte de Minas Gerais. Esse e outros compromissos foram realizados por meio de um termo de ajuste de conduta (TAC) assinado perante o Ministério Público do Trabalho (MPT), após ser denunciado por irregularidades trabalhistas.

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MPT e município de Betim firmam acordo de cooperação técnica

As medidas sãopara prevenir e reprimir práticas prejudiciais à saúde dos trabalhadores

Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Município de Betim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, firmaram um termo de cooperação técnica. Os objetivos são:

· Promover e proteger a saúde do trabalhador no ambiente de trabalho;

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Fábrica assume compromissos de treinar os trabalhadores e proteger máquinas e equipamentos, no sul de Minas

Essas e outras medidas estão previstas em TAC, a fim de evitar novos acidentes

Varginha (MG) – Oferecer curso de treinamento especializado para seus trabalhadores, inclusive para a execução do serviço de instalação e/ou manutenção de máquinas e equipamentos, antes da execução dessas atividades. Essa é uma das obrigações assumidas por uma fabricante de equipamentos industriais, com atuação em Varginha, região sul de Minas Gerais. Ela assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) após ter sido denunciada por acidente de trabalho com duas vítimas, sendo uma fatal.

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