Evento é gratuito, híbrido e aberto à participação de toda a sociedade
Belo Horizonte (MG) – Participe do Seminário "Atuação judicial e extrajudicial do MPU em relação a infrações da legislação sobre agrotóxicos", no próximo dia 29, sexta-feira, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Promover capacitação aos trabalhadores expostos é uma das obrigações
Pouso Alegre (MG) – Proporcionar capacitação sobre prevenção de acidentes com agrotóxicos, aditivos, adjuvantes ou produtos afins a todos os trabalhadores expostos diretamente. Esse é um dos compromissos assumidos por uma roseira localizada na região sul de Minas Gerais, perante o Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC). O MPT instaurou um procedimento para a apurar as denúncias recebidas, que relataram irregularidades trabalhistas, sobretudo em relacionadas à aplicação de agrotóxicos.
A ordem de classificação dos primeiros, segundos e terceiros lugares só será revelada durante a solenidade de premiação em dezembro.
Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta segunda-feira (18) os trabalhos finalistas da etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2024. A iniciativa premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunas e alunos das instituições públicas de ensino que participam do Projeto MPT na Escola em todo país nas categorias conto, desenho, música e poesia.
O objetivo é beneficiar adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade
Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) abre prazo para apresentação de projetos de programas de aprendizagem profissional para os Municípios de Belo Horizonte, Betim e Contagem. Os programas de aprendizagem selecionados por meio do edital receberão os recursos disponíveis para reversão nos autos do processo judicial ACPCiv 0010298-82.2016.5.03.0163.
Empresa deve dar ampla divulgação aos compromissos assumidos em TAC
Montes Claros (MG) – Uma confecção de uniformes, localizada na região norte de Minas Gerais, foi denunciada por irregularidades trabalhistas, sobretudo as relativas ao meio ambiente laboral. Dessa forma, o Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou procedimento para apurar os fatos denunciados, o qual resultou na assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC).