Efetividade da lei que prevê equidade salarial exige atualização de jurisprudência, afirma procuradora
GT debate protocolo de atuação com perspectiva antidiscriminatória focada em gênero, raça e diversidade
Trabalho escravo: 3.190 vítimas foram resgatadas em 2023
Em memória ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, instituição reforça a necessidade do fortalecimento da fiscalização contra esse crime
Brasília – Em 2023, 3.190 trabalhadores foram resgatados de situação semelhante à escravidão, o maior número registrado nos últimos 14 anos. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em memória ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) ressalta a necessidade de fortalecimento da fiscalização contra esse crime. A data é lembrada em 28 de janeiro.
Ninguém esquece um desastre em curso permanente
O que não pode ser esquecido no caso do rompimento da barragem
da Vale S.A em Brumadinho e como foram aplicados os R$ 400 milhões pagos pela empresa na esfera trabalhista pelo dano moral coletivo causado
TAC coíbe trabalho degradante em agropecuária
Uberlândia (MG) – Ausência de registro; jornada de trabalho acima dos limites legais; não fornecimento de todos os EPIs necessários ao desempenho das atividades. Essas são algumas das irregularidades encontradas em uma agropecuária, localizada em Uberlândia, após fiscalização realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado pelo proprietário em comum acordo com o MPT para prevenir a reincidência das práticas cometidas.