Empregador na região da Zona da Mata, em Minas, compromete-se a não submeter pessoas menores de 18 anos a trabalhos prejudiciais
Respeitar a Lista TIP está entre as obrigações firmadas por meio de TAC
Respeitar a Lista TIP está entre as obrigações firmadas por meio de TAC
Esse compromisso foi assumido por meio de TAC assinado com o MPT
Essa obrigação foi assumida perante o MPT, por meio de TAC, em relação aos servidores vinculados à Secretaria de Saúde
Os ajustamentos de condutas foram firmados por uma confecção de roupas perante o MPT
Juiz de Fora (MG) – Uma confecção de roupas, localizada em Piraúba (MG), firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), em razão da submissão de adolescente a atividade proibida para menores de 18 anos.
Obrigações assumidas perante o MPT devem ser observadas de imediato