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Implementar um programa de gerenciamento de riscos está entre medidas assumidas por empregador, após acidente

Outra medida prevista em TAC é a de informar aos trabalhadores os riscos de cada atividade

Governador Valadares (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciou um procedimento para investigar uma denúncia sobre um acidente de trabalho fatal ocorrido em uma propriedade rural, localizada na região mineira do Vale do Rio Doce. Após as apurações, o MTP firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador, a fim de evitar novas ocorrências dessa natureza e aumentar o nível de proteção dos empregados.

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MPT firma acordo com Município de Coromandel para fomento da aprendizagem e combate ao trabalho infantil

O município atuará como um elo entre empresas, aprendizes e MTE

Patos de Minas (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um acordo judicial com o Município de Coromandel para desenvolvimento de política pública de fomento à aprendizagem local, terça-feira, 27/5. Nesse sentido, o ente municipal atuará como um elo entre empresas, aprendizes e Ministério do Trabalho e Emprego.

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MPT participa de audiência pública sobre novo marco regulatório do sistema portuário brasileiro

Debate aconteceu na tarde desta quarta-feira, 28/05, na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou nesta quarta-feira, 28 de maio, de uma audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, para discutir o Projeto de Lei n.º 733/2025, considerado o novo marco regulatório do sistema portuário brasileiro, que visa regular a exploração dos portos, as atividades de operação portuária e o trabalho portuário.

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Campanha reforça a urgência do enfrentamento ao trabalho infantil

"Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro" é o slogan desse ano

Brasília – Com o slogan "Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro", a campanha deste ano de combate ao trabalho infantil busca estimular a sociedade e o Poder Público a adotarem ações concretas de enfrentamento a essa prática. A iniciativa tem como correalizadores o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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