Vítimas são aliciadas com falsas promessas de trabalho digno

Brasília - A maior parte das denúncias de trabalho análogo à escravidão que chegam ao Ministério Público do Trabalho (MPT) não são acompanhadas da informação de que se trata de tráfico de pessoas, fato que é constatado posteriormente, quando as equipes de fiscalização chegam ao local. A informação é do coordenador Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete/MPT), Luciano Aragão. Ele participou de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado na quarta-feira (9.6) e explicou são significativos os casos de trabalhadores brasileiros que se deslocam entre unidade da federação e terminam escravizados.

MPT participou de audiência pública no Senado que discutiu os possíveis impactos sociais, econômicos e jurídicos das propostas sobre redução da jornada

Brasília – Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (9), no Senado Federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT) alertou que o excesso de jornada contribui para a ocorrência de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. O debate ocorreu na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) que discutiu os possíveis impactos sociais, econômicos e jurídicos das propostas de redução da jornada.

Os ajustes foram realizados perante o MPT, após celebração de TAC

Juiz de Fora (MG) – Uma obra em Juiz de Fora, região mineira da Zona da Mata, foi denunciada por irregularidades no ambiente de trabalho. Após apurar os relatos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) propôs a celebração de um termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador, que se comprometeu a adotar medidas para melhorar as condições de saúde e segurança dos trabalhadores.

Os compromissos integram um TAC celebrado com o MPT

Uberlândia (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com uma transportadora de cargas localizada em Uberlândia, região do Triângulo Mineiro. Os ajustes, detalhados a seguir, referem-se à jornada de trabalho.