Elaborar medidas específicas de segurança para máquinas e equipamentos está entre compromissos firmados em TAC

Os ajustes objetivam minimizar os riscos de novos acidentes de trabalho

Patos de Minas (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) apurou a ocorrência de um acidente de trabalho em uma empresa que atua no ramo de agronegócios, localizada na região mineira do Alto Paranaíba. Como resultado, foi assinado um termo de ajuste de conduta (TAC), a partir do qual o empregador deve adotar medidas para aumentar a proteção dos atuais e futuros empregados, minimizando os riscos de novos acidentes.

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Conalis promove evento virtual em comemoração aos seus 16 anos

Encontro acontece em 28 de maio, às 14h30, com a apresentação da obra "Liberdade Sindical – Recompilação de Decisões do Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho (OIT)"

Brasília - A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) do Ministério Público do Trabalho (MPT) vai promover no dia 28 de maio, às 14h30, evento virtual que marca os 16 anos da criação da coordenadoria. Durante o encontro, será apresentada a obra "Liberdade Sindical – Recompilação de Decisões do Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho (OIT)". A transmissão será realizada pelo canal TVMPT no Youtube.

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Audiência na Câmara discute combate ao uso de agrotóxicos

MPT foi representado pelo subprocurador-geral do Trabalho Pedro Serafim, que apresentou o trabalho do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

Brasília (DF) - O coordenador nacional do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, o subprocurador-geral do Trabalho Pedro Serafim participou nesta quinta-feira (22), de audiência pública conjunta das comissões de Defesa do Consumidor e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Durante a reunião, foi discutido o Dossiê Danos dos Agrotóxicos na Saúde Reprodutiva: conhecer e agir em defesa da vida.

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MPT alerta na Câmara sobre projetos de lei que fragilizam direitos trabalhistas

Audiência pública discutiu as condições de saúde dos trabalhadores que atuam em aplicativos de entrega de alimentos

Brasília – Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (22), o Ministério Público do Trabalho (MPT) alertou sobre o risco de retrocessos trabalhistas em propostas que tramitam no Congresso Nacional. O debate ocorreu na Comissão de Trabalho da Casa e discutiu as condições de saúde dos trabalhadores que atuam em aplicativos de entrega de alimentos.

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Seminário debate os impactos das mudanças climáticas nas relações de trabalho

Participantes alertam para a urgência para adoção de modelos sustentáveis de desenvolvimento

Brasília - Os impactos das mudanças climáticas que já alcançam os trabalhadores são um chamado para a necessidade de adoções de medidas urgentes para combater o problema. O alerta foi feito pela vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, na abertura do seminário "Mudanças Climáticas e seus Impactos nas Relações de Trabalho", realizado em 22.5, na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

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