As indicações poderão ser realizadas até o dia 9/6
Juiz de Fora (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou hoje, 2/6, um edital de divulgação da abertura do prazo de cinco dias para indicação de beneficiários relativos a uma indenização por dano moral coletivo, originada de um acordo realizado na Vara do Trabalho de Cataguases, homologado em 25 de abril de 2025.
Instituição participou de audiência pública da Câmara dos Deputados realizada no Rio de Janeiro
Brasília – Em debate realizado no Rio de Janeiro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) defendeu a adoção de medidas contra efeitos das mudanças climáticas no mundo do trabalho. A audiência pública "Mudanças Climáticas e o Mundo do Trabalho: quais os novos desafios?" aconteceu na última quinta-feira (29), no Câmpus Maracanã da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), e foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados em parceria com a Frente Ambientalista do Congresso Nacional e a Frente Parlamentar por Justiça Climática da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
"Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro" é o slogan desse ano
Brasília – Com o slogan "Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro", a campanha deste ano de combate ao trabalho infantil busca estimular a sociedade e o Poder Público a adotarem ações concretas de enfrentamento a essa prática. A iniciativa tem como correalizadores o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Renan Kalil aponta risco de consagração de modelo de faz de conta
Brasília - O coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Renan Kalil, alertou nesta quinta-feira (29), em audiência pública no Senado Federal sobre pejotização, que o momento é central para definição do futuro das relações de trabalho no Brasil. O debate ocorreu na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa.
Outra medida prevista em TAC é a de informar aos trabalhadores os riscos de cada atividade
Governador Valadares (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciou um procedimento para investigar uma denúncia sobre um acidente de trabalho fatal ocorrido em uma propriedade rural, localizada na região mineira do Vale do Rio Doce. Após as apurações, o MTP firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador, a fim de evitar novas ocorrências dessa natureza e aumentar o nível de proteção dos empregados.