Fábrica afasta adolescente de trabalho proibido após ser notificada e assina TAC com MPT

Os ajustes objetivam proteger crianças e adolescentes de trabalhos proibidos

Patos de Minas (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com uma fábrica de materiais em Patos de Minas, região do Triângulo Mineiros e do Alto Paranaíba. Os ajustes ocorreram após uma ação fiscal constatar o trabalho de um adolescente de 15 anos na função de ajudante de serigrafia, sem ser na condição legal de aprendiz.

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Analisar riscos de máquinas e equipamentos é um dos ajustes assumidos por empresa

Essa e outras medidas estão previstas em TAC firmado entre cerâmica e MPT

Divinópolis (MG) – Uma empresa do ramo de cerâmica, localizada na região centro-oeste de Minas Gerais, firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho (MPT), após ser denunciada por irregularidades trabalhistas. O procedimento iniciado pelo MPT apurou questões relacionadas ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).

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MPT recebe representantes do comitê de gênero, raça e diversidades do MME e Entidades Vinculadas

Vice-PGT apresentou aos representantes do comitê a Política Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade da instituição

Brasília (DF) - A vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, reuniu-se com representantes de diversas entidades e empresas que compõem o Comitê de Gênero, Raça e outras Diversidades do Ministério do Minas e Energia e Entidades Vinculadas, na última quarta-feira, 21.5. O encontro aconteceu na Sala Master da sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília.

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TAC proíbe monitoramento de empregados em locais determinados

Esse e outros ajustes foram feitos com um hotel, em Belo Horizonte

 

Belo Horizonte (MG) – Um hotel, em Belo Horizonte, foi denunciado por irregularidades relativas ao ambiente de trabalho, como a instalação de várias câmeras de monitoramento que poderiam invadir a privacidade dos empregados. Assim, o Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciou um procedimento para apurar os fatos relatados, o qual gerou a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a empresa.

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Elaborar medidas específicas de segurança para máquinas e equipamentos está entre compromissos firmados em TAC

Os ajustes objetivam minimizar os riscos de novos acidentes de trabalho

Patos de Minas (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) apurou a ocorrência de um acidente de trabalho em uma empresa que atua no ramo de agronegócios, localizada na região mineira do Alto Paranaíba. Como resultado, foi assinado um termo de ajuste de conduta (TAC), a partir do qual o empregador deve adotar medidas para aumentar a proteção dos atuais e futuros empregados, minimizando os riscos de novos acidentes.

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