Fábrica afasta adolescente de trabalho proibido após ser notificada e assina TAC com MPT
Os ajustes objetivam proteger crianças e adolescentes de trabalhos proibidos
Patos de Minas (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com uma fábrica de materiais em Patos de Minas, região do Triângulo Mineiros e do Alto Paranaíba. Os ajustes ocorreram após uma ação fiscal constatar o trabalho de um adolescente de 15 anos na função de ajudante de serigrafia, sem ser na condição legal de aprendiz.