Ainda dá tempo de participar do seminário sobre trabalho em frigoríficos

Atividade híbrida será realizada em 20 e 21 de maio, na sede da PGT, em Brasília, com transmissão pelo canal da ESMPU no YouTube

Brasília - A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, em 20 e 21 de maio, o seminário "O trabalho em frigoríficos – 12 anos da NR-36". A atividade acadêmica será realizada na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília, com transmissão pelo canal da ESMPU no YouTube. As inscrições ficam abertas até a data do evento para a participação presencial (inscreva-se) e online (inscreva-se).

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Denúncia de câmera em refeitório gera assinatura de TAC

Supermercado assume compromisso perante MPT para proteger o direito à privacidade

Divinópolis (MG) – Um supermercado da região central mineira firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) após ser denunciado por irregularidades trabalhistas. O procedimento aberto pelo MPT apurou, por exemplo, o relato de existência de câmera de monitoramento em refeitório, prática que viola o direito à privacidade, uma vez que não se trata de local destinado ao trabalho.

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Empregador assina TAC com medidas para organizar o ambiente de trabalho rural

Os ajustes foram feitos com base na NR-31, do MTE

Divinópolis (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com uma fazenda localizada na região oeste de Minas Gerais. Os ajustes resultaram de um procedimento aberto pelo MPT após a constatação de irregularidades no meio ambiente laboral da propriedade, em uma ação fiscal, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

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Inaugurada sede própria do MPT em Patos de Minas

Patos de Minas (MG) – Na última quinta-feira, 15, foi realizada a inauguração da sede própria da Procuradoria do Trabalho no Município de Patos de Minas (PTM-Patos de Minas). A solenidade foi prestigiada por representantes de diversos órgãos e instituições públicas da região e contou com as presenças de membros e membras do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais e de Brasília.

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Atos antissindicais é o tema da nova edição da HQ MPT em Quadrinhos

Lançamento integra as ações da campanha Maio Lilás 2025

Brasília – A nova edição da HQ MPT em Quadrinhos aborda atos antissindicais e mostra como eles afetam os direitos de trabalhadores. O lançamento da revista integra as ações do Maio Lilás 2025, campanha que busca promover diálogo social e conscientizar sobre a importância da participação da categoria na defesa de seus direitos. Acesse a HQ.

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