Condutas antissindicais são combatidas por meio de TAC assinado por contabilidade

Não estimular a oposição aos descontos de contribuições sindicais está entre os compromissos firmados

Juiz de Fora (MG) – Uma empresa de contabilidade, localizada na região mineira da Zona da Mata, firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Os ajustes foram realizados após o MPT iniciar uma apuração de prática de condutas antissindicais, conforme relatado em denúncia recebida.

Imprimir

Abertas as inscrições para o Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil

Evento será realizado em 25 de junho, em Belém (PA)

Brasília - O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Justiça do Trabalho (JT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) convidam a membresia do FNPETI, a rede de proteção, pesquisadoras(es), gestoras(es) públicos e demais interessadas(os) na temática de prevenção e erradicação do trabalho infantil para o Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, que será realizado no dia 25 de junho de 2025, em Belém/PA. Clique e inscreva-se pelo formulário.

Imprimir

MPT participa do lançamento da Caravana de Interiorização contra o trabalho escravo

A cerimônia aconteceu nessa terça, 13/5, na sede da OAB em Uberlândia

Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou da solenidade de lançamento da Caravana de Interiorização contra o trabalho escravo e outras formas de violação laboral, terça-feira, 13/5, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Uberaba, região do Triângulo Mineiro. Durante a cerimônia foi assinado o termo de compromisso de várias instituições com a causa do enfrentamento do trabalho análogo à escravidão e a promoção do trabalho decente, em Minas Gerais. A programação incluiu ainda a visita a uma escola local.

Imprimir

TAC prevê medidas de combate ao trabalho infantil e proteção de máquinas

Ajustes foram firmados perante o MPT, em Governador Valadares

Governador Valadares (MG) – Após receber uma denúncia sobre irregularidades trabalhistas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um procedimento para investigar uma empresa de reformas em Governador Valadares, na região mineira do Vale do Rio Doce. A partir dessa atuação houve a assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC) com a empresa, a partir do qual ela se comprometeu com medidas para proteção do trabalho de adolescentes e do meio ambiente de trabalho.

Imprimir

Programa Descubra de Belo Horizonte lança 2º boletim de dados

A atual edição destacou o impacto da aprendizagem na vida das meninas inseridas no Programa

Belo Horizonte (MG) – O Programa Descubra de Belo Horizonte, do qual o MPT faz parte, lançou recentemente o 2º Boletim de Dados. Em comemoração ao mês das mulheres, essa edição realizou uma análise das meninas no Programa Descubra, a partir dos dados de 2024, que revelou o impacto direto da aprendizagem profissional na vida de adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Imprimir