Abertas as inscrições para o Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil

Evento será realizado em 25 de junho, em Belém (PA)

Brasília - O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Justiça do Trabalho (JT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) convidam a membresia do FNPETI, a rede de proteção, pesquisadoras(es), gestoras(es) públicos e demais interessadas(os) na temática de prevenção e erradicação do trabalho infantil para o Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, que será realizado no dia 25 de junho de 2025, em Belém/PA. Clique e inscreva-se pelo formulário.

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MPT participa do lançamento da Caravana de Interiorização contra o trabalho escravo

A cerimônia aconteceu nessa terça, 13/5, na sede da OAB em Uberlândia

Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou da solenidade de lançamento da Caravana de Interiorização contra o trabalho escravo e outras formas de violação laboral, terça-feira, 13/5, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Uberaba, região do Triângulo Mineiro. Durante a cerimônia foi assinado o termo de compromisso de várias instituições com a causa do enfrentamento do trabalho análogo à escravidão e a promoção do trabalho decente, em Minas Gerais. A programação incluiu ainda a visita a uma escola local.

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TAC prevê medidas de combate ao trabalho infantil e proteção de máquinas

Ajustes foram firmados perante o MPT, em Governador Valadares

Governador Valadares (MG) – Após receber uma denúncia sobre irregularidades trabalhistas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um procedimento para investigar uma empresa de reformas em Governador Valadares, na região mineira do Vale do Rio Doce. A partir dessa atuação houve a assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC) com a empresa, a partir do qual ela se comprometeu com medidas para proteção do trabalho de adolescentes e do meio ambiente de trabalho.

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Programa Descubra de Belo Horizonte lança 2º boletim de dados

A atual edição destacou o impacto da aprendizagem na vida das meninas inseridas no Programa

Belo Horizonte (MG) – O Programa Descubra de Belo Horizonte, do qual o MPT faz parte, lançou recentemente o 2º Boletim de Dados. Em comemoração ao mês das mulheres, essa edição realizou uma análise das meninas no Programa Descubra, a partir dos dados de 2024, que revelou o impacto direto da aprendizagem profissional na vida de adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

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MPT debate descontos indevidos no piso nacional e condições de trabalho na enfermagem

A audiência foi promovida pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, nesta quarta (14)

Brasília - A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveu nesta quarta-feira (14) audiência pública sobre denúncias de que estados e municípios têm atrasado o pagamento dos salários de enfermeiros e feito descontos indevidos no piso nacional da categoria. O debate atende a pedido do deputado Bruno Farias (Avante-MG) e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel.

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