MPT participa de audiência no Senado sobre redução da jornada de trabalho

"Para que a redução da jornada gere efeitos práticos, o país precisa enfrentar também a pejotização", defende a procuradora Cirlene Zimmermann

Brasília - Sindicalistas e representantes do Poder Público defenderam nesta segunda-feira (5) a redução da jornada de trabalho sem corte de salários, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, com a participação da procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Cirlene Zimmermann.

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Sujeitos a riscos diversos, dois adolescentes trabalhavam em situação irregular

Empregador assinou TAC com MPT e trocou os jovens para uma função permitida

Uberlândia (MG) – Dois adolescentes foram encontrados em trabalho irregular em uma sorveteria localizada em Uberlândia, região do Triângulo Mineiro. O fato ocorreu durante uma ação fiscal realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que o noticiou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para apurar o ocorrido. Após as investigações, o MPT firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com a empresa.

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MPT apura condições insalubres de trabalho de adolescente em comércio no Triângulo Mineiro

As apurações resultaram na assinatura de um TAC em Uberlândia

Uberlândia (MG) – Um comércio de alimentos firmou compromissos com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para regularizar situações relativas a trabalho de adolescente em condições insalubres e registro de empregados. O MPT abriu um procedimento investigatório, a partir de informações contidas em uma ação trabalhista, que culminou na assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC).

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Fábrica tem 180 dias para adequar exposição de empregados às poeiras metálicas e vapores orgânicos

Os ajustes foram firmados perante o MPT, no norte de Minas

Montes Claros (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciou um procedimento para apurar denúncias de irregularidades trabalhistas em uma fábrica de móveis localizada em Montes Claros, região norte de Minas Gerais. Os relatos apontaram inadequação da ventilação do local, problemas de respiratórios devido à poeira, dentre outras situações. Como resultado, houve a assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC), a partir do qual a empresa se comprometeu adotar medidas para melhoria do ambiente de trabalho.

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Adotar medidas de controle para reduzir riscos está entre obrigações firmadas em TAC

As obrigações assumidas por uma empresa de reflorestamento buscam evitar novos acidentes de trabalho

Divinópolis (MG) – Uma empresa de reflorestamento, localizada na região central de Minas Gerais, assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Os ajustes foram firmados após o MPT iniciar um procedimento para apurar um acidente fatal de trabalho ocorrido com um, até então, empregado da empresa.

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