O acordo foi homologado sexta-feira, 25/4, na Justiça do Trabalho

Patos de Minas (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou um acordo judicial com o grupo econômico Farroupilha, a fim de adequar a manutenção das aeronaves próprias e de prestadores de serviços de aviação do grupo. O acordo foi homologado pela vara do Trabalho de Patrocínio/MG, sexta-feira, 25/4.

O jovem atuava como lavador de peças em uma oficina mecânica

Divinópolis (MG) – Um adolescente de 17 anos foi encontrado pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) exercendo de forma irregular a função de lavador de peças, em uma oficina mecânica de bicicletas e motos, em Campo Belo, na região Oeste de Minas Gerais. Tal função é proibida para pessoas menores de 18 anos e, inclusive, consta na Lista TIP, a qual trata sobre as piores formas de trabalho infantil, definindo as de maior risco para a saúde, segurança e moralidade das crianças e adolescentes.

Ajustes foram realizados com empresa de telemarketing, no Triângulo Mineiro

Uberlândia (MG) – O Ministério Público do Trabalho firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com uma empresa que atua no setor de telemarketing e está localizada na região do Triângulo Mineiro. Tal fato ocorreu após a constatação do descumprimento da cota de aprendizagem, por meio de certidões emitidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Empregador assumiu diversas obrigações de proteção no ambiente de trabalho

Pouso Alegre (MG) – Uma fábrica de produtos plásticos, localizada na região sul de Minas Gerais, firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) após ser denunciada por irregularidades no ambiente de trabalho. Os ajustes objetivam aumentar o nível de proteção aos atuais e futuros empregados.