Diversas medidas de proteção para trabalho com instalações elétricas são assumidas por cerâmica

Os ajustes foram previstos em TAC, após denúncia de acidente de trabalho fatal

Varginha (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um procedimento para investigar uma denúncia de acidente de trabalho com vítima fatal, por eletroplessão, ou seja, por descarga elétrica acidental, em uma cerâmica localizada na região sudoeste de Minas Gerais. Como resultado, a empresa assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) e se comprometeu a adotar diversas medidas que possibilitem o aumento do nível de proteção no ambiente de trabalho.

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Transtornos mentais e comportamentais vêm ganhando destaque nas estatísticas de doenças do Trabalho

Abril Verde é o mês para alertar sobre os prejuízos para a saúde do trabalhador, os impactos na sociedade e na economia do país

Belo Horizonte (MG) – Em 2024, houve um aumento de 67% no número de empregados que se afastaram do trabalho junto ao INSS (afastamentos superiores a 15 dias), devido a transtornos mentais e comportamentais". Esse dado preocupante foi revelado pelo perito em Medicina do Trabalho e analista do MPT, Gustavo Franco Veloso. Ele ressaltou o "significativo aumento" no número desses transtornos mentais no Brasil e que "as estatísticas de transtornos mentais e comportamentais relacionados ao trabalho estão muito aquém da realidade".

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Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Federal deflagram operação conjunta contra trabalho análogo à escravidão em Minas Gerais

Planura/MG – Em ação coordenada, o Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Gerência Regional do Trabalho em Uberaba, a Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho deflagraram, no dia 8 de abril de 2025, a Operação Novo Amanhã, para apurar denúncia de trabalho análogo ao de escravo no município de Planura, no interior de Minas Gerais. A ação teve início a partir de informação recebida pelo Disque 100.

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Combate ao assédio moral está previsto em TAC na Zona da Mata

Uma das medidas é promover capacitação em até 60 dias da assinatura do TAC

Juiz de Fora (MG) – Uma empresa de diagnóstico por imagem, localizada em Juiz de Fora, região mineira da Zona da Mata, assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), após ser denunciada por irregularidades trabalhistas. Dentre os relatos, havia prática de assédio psicológico, condições sanitárias e de conforto inadequadas no ambiente de trabalho, além de ausência de fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI´s).

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Depósito firma TAC após adolescente ser encontrada em situação irregular de trabalho

Jovem de 15 anos trabalhava sem estar na condição de aprendiz

Juiz de Fora (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um procedimento para apurar irregularidades trabalhistas em um depósito de material de construção localizado em Juiz de Fora, região mineira da Zona da Mata. Tal fato ocorreu após a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ter encontrado uma adolescente de 15 anos trabalhando em situação irregular, sem estar inserida em programa de aprendizagem profissional, de acordo com as exigências legais.

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