TAC prevê controle de riscos no trabalho rural, após acidente com trator

Implantação de PGRTR e PCMSO estão entre os ajustes firmados

Patos de Minas (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu procedimento para apurar uma denúncia de acidente de trabalho em razão de tombamento de trator. Como resultado, foi firmado um termo de ajuste de conduta (TAC) com a empresa responsável, localizada na região norte de Minas Gerais e que atua com serviços florestais e transportes, a fim de aumentar o nível de proteção dos atuais e futuros empregados.

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Conferência sobre pessoa idosa trabalhadora acontece no dia 29

Evento vai reunir especialistas que vão discutir assuntos como direitos humanos, envelhecimento e enfrentamento ao idadismo

Brasília – Com o tema "Direitos humanos, envelhecimento e enfrentamento ao idadismo", o Ministério Público do Trabalho (MPT) vai promover no dia 29 de abril, às 14h, a 2ª Conferência sobre Pessoa Idosa Trabalhadora. O evento é virtual e será transmitido pelo canal TVMPT no Youtube.

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Instituições se comprometem a garantir sustentabilidade no trabalho e no clima

Documento foi assinado em ato público voltado à preservação da saúde, da segurança e da dignidade no meio ambiente do trabalho diante dos impactos das mudanças climáticas

Brasília – Representantes de instituições e sindicatos assinaram, no último dia 15, documento para reafirmar o compromisso com a preservação da saúde, da segurança e da dignidade no meio ambiente do trabalho diante dos impactos das mudanças climáticas. A assinatura ocorreu durante o ato público "Por um Futuro Sustentável no Trabalho e no Clima".

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Adolescente encontrado em trabalho irregular passa a exercer função compatível com a idade

Jovem de 17 anos passou de mecânico de veículos para auxiliar de escritório

Uberlândia (MG) – Um adolescente de 17 anos foi encontrado em trabalho irregular pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em uma empresa que presta serviços em veículos automotores, localizada em Uberlândia, região do Triângulo Mineiro. Após ser oficiado sobre tal situação, o Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciou um procedimento investigatório que resultou na assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC) com a empresa.

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TAC por trabalho irregular de adolescente deve ser divulgado por empregador

O jovem encontrado em trabalho irregular fazia entregas por meio de uma moto

Montes Claros (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com um comércio varejista na região norte de Minas Gerais. Os ajustes resultaram de um procedimento aberto pelo MPT após o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontrar um adolescente em situação irregular de trabalho. Apesar de possuir 16 anos, ele exercia a função de entregador de mercadorias (por meio de uma motocicleta da empresa), a qual está prevista na lista das piores formas de trabalho infantil, a Lista TIP.

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