O MPT em Varginha participou da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora nas etapas sul e sudoeste de Minas Gerais

As Procuradoras do Trabalho Melina Schulze e Letícia Moura representaram o MPT nos eventos regionais ocorridos em Varginha e em Passos.

Varginha (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou da cerimônia de abertura da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Etapa Macrorregional Sul, realizada em Varginha, região sul de Minas Gerais, no dia 14 de abril de 2025. A partir do tema "Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano", a conferência buscou refletir sobre condições dignas de trabalho e saúde para todas as pessoas, a fim de propor a revisão e a atualização da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, a qual já vigora em todo o país.

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Maio Lilás destaca as vantagens do emprego com carteira assinada

Campanha deste ano tem como slogan "CLT: Quem conhece, defende"

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove neste mês a campanha Maio Lilás, que neste ano tem como slogan "CLT: Quem conhece, defende". A campanha convida a sociedade — especialmente os jovens — a refletir sobre o papel do emprego formal na construção de relações de trabalho mais estáveis e protegidas. A campanha busca ampliar o conhecimento sobre os direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estimular espaços de diálogo e construção coletiva.

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MPT firma TAC com comunidade terapêutica, na Zona da Mata

Os ajustes ocorreram a partir de denúncia de exploração do trabalho de funcionários e residentes

Juiz de Fora (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu uma denúncia sobre irregularidades trabalhistas envolvendo exploração do trabalho de funcionários e residentes em uma comunidade terapêutica localizada na região mineira da Zona da Mata. A partir desses relatos, o MPT iniciou um procedimento investigatório que resultou na assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC) com a denunciada.

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“É preciso desconstruir estereótipos e discriminações em relação à idade”

PRT 3 promove evento sobre Etarismo, com palestra da subprocuradora-geral do Trabalho

Belo Horizonte (MG) – Na última quinta-feira, 24/4, a Procuradoria Regional do Trabalho em Minas Gerais (PRT 3) promoveu uma palestra sobre "Etarismo no trabalho". O evento, mediado pela procuradora regional do Trabalho, Coordenadora do Comitê, Lutiana Nacur Lorentz, abordou os desafios e as reflexões sobre o preconceito relacionado à idade no ambiente profissional e teve como objetivo colaborar com a promoção de um ambiente de trabalho mais inclusivo, respeitoso e colaborativo entre as diferentes gerações que atuam na procuradoria.

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Empresa assina TAC após denúncia de jornadas extenuantes a motoristas de carretas

Os compromissos versam sobre duração do trabalho e intervalos

Juiz de Fora (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um procedimento para apurar denúncia de irregularidades relativas a jornadas extenuantes, sem concessão de intervalos nem descanso semanal, de motoristas de carretas de uma empresa de logística em Juiz de Fora, região mineira da Zona da Mata. O resultado das apurações foi a assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC) que prevê medidas para regularizar essa situação.

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