TAC por trabalho irregular de adolescente deve ser divulgado por empregador

O jovem encontrado em trabalho irregular fazia entregas por meio de uma moto

Montes Claros (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com um comércio varejista na região norte de Minas Gerais. Os ajustes resultaram de um procedimento aberto pelo MPT após o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontrar um adolescente em situação irregular de trabalho. Apesar de possuir 16 anos, ele exercia a função de entregador de mercadorias (por meio de uma motocicleta da empresa), a qual está prevista na lista das piores formas de trabalho infantil, a Lista TIP.

Imprimir

MPT promove audiência para termo de parceria e contratação de 30 aprendizes em situação de vulnerabilidade

Dentre os públicos prioritários para a aprendizagem profissional está o transgênero

Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou uma audiência, em 7/4, para tratar dos desdobramentos de edital de chamamento lançado para entidades formadoras e qualificadoras para a aprendizagem profissional. O objetivo do edital foi o de possibilitar a participação de uma reversão de recursos com destinação social. Assim, foi estabelecido que as entidades deveriam oferecer um programa especial para aprendizagem profissional direcionado a públicos em situação de vulnerabilidade, dentre eles, o transgênero, com custeio de destinação de recursos promovida pelo MPT.

Imprimir

VelociRápidos disputaram, nesse domingo (13/04), a “Corrida Apoio à Polícia Federal”

A prova foi realizada na região da Pampulha e foi o primeiro desafio oficial nas pistas desta 4ª edição

Belo Horizonte (MG) - O grupo de corrida VelociRápidos enfrentou, no último domingo, 13, seu primeiro desafio oficial nas pistas nesta 4ª edição do projeto. Do total de jovens que compõem o grupo, 20 participaram da "Corrida em Apoio a Polícia Federal no Combate dos Crimes Cibernéticos", realizada na Praça Nova na Pampulha, em Belo Horizonte.

Imprimir

Não contratar pessoas menores de 14 anos, para qualquer trabalho, é uma das obrigações previstas em TAC

Empregador assumiu compromissos de combate ao trabalho infantil

Patos de Minas (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com um empregador, em Patos de Minas, região do Alto Paranaíba. Tal fato ocorreu após a demonstração de trabalho de pessoa menor de idade em situação proibida por lei, por meio de um processo que tramita na vara do Trabalho de Patos de Minas.

Imprimir

Trabalhador é resgatado de trabalho análogo ao de escravo no Vale do Jequitinhonha

MPT e MTE realizaram operação conjunta para apurar denúncia de trabalho escravo em fazendas da região

Teófilo Otoni (MG) – Um trabalhador foi resgatado de trabalho análogo ao de escravo na Fazenda Monte Azul, localizada em Medina, na região mineira do Vale do Jequitinhonha. Após a operação conjunta entre Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pelo procurador Fabrício Borela, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal (PF), o empregador assinou um termo de ajuste de conduta (TAC). A inspeção ocorreu em uma região de garimpo, embora as atividades minerárias estivessem suspensas.

Imprimir