MPT promove audiência para termo de parceria e contratação de 30 aprendizes em situação de vulnerabilidade

Dentre os públicos prioritários para a aprendizagem profissional está o transgênero

Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou uma audiência, em 7/4, para tratar dos desdobramentos de edital de chamamento lançado para entidades formadoras e qualificadoras para a aprendizagem profissional. O objetivo do edital foi o de possibilitar a participação de uma reversão de recursos com destinação social. Assim, foi estabelecido que as entidades deveriam oferecer um programa especial para aprendizagem profissional direcionado a públicos em situação de vulnerabilidade, dentre eles, o transgênero, com custeio de destinação de recursos promovida pelo MPT.

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VelociRápidos disputaram, nesse domingo (13/04), a “Corrida Apoio à Polícia Federal”

A prova foi realizada na região da Pampulha e foi o primeiro desafio oficial nas pistas desta 4ª edição

Belo Horizonte (MG) - O grupo de corrida VelociRápidos enfrentou, no último domingo, 13, seu primeiro desafio oficial nas pistas nesta 4ª edição do projeto. Do total de jovens que compõem o grupo, 20 participaram da "Corrida em Apoio a Polícia Federal no Combate dos Crimes Cibernéticos", realizada na Praça Nova na Pampulha, em Belo Horizonte.

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Não contratar pessoas menores de 14 anos, para qualquer trabalho, é uma das obrigações previstas em TAC

Empregador assumiu compromissos de combate ao trabalho infantil

Patos de Minas (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com um empregador, em Patos de Minas, região do Alto Paranaíba. Tal fato ocorreu após a demonstração de trabalho de pessoa menor de idade em situação proibida por lei, por meio de um processo que tramita na vara do Trabalho de Patos de Minas.

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Trabalhador é resgatado de trabalho análogo ao de escravo no Vale do Jequitinhonha

MPT e MTE realizaram operação conjunta para apurar denúncia de trabalho escravo em fazendas da região

Teófilo Otoni (MG) – Um trabalhador foi resgatado de trabalho análogo ao de escravo na Fazenda Monte Azul, localizada em Medina, na região mineira do Vale do Jequitinhonha. Após a operação conjunta entre Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pelo procurador Fabrício Borela, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal (PF), o empregador assinou um termo de ajuste de conduta (TAC). A inspeção ocorreu em uma região de garimpo, embora as atividades minerárias estivessem suspensas.

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Acidentes e doenças do trabalho lideram o ranking de denúncias no MPT

Movimento Abril Verde busca fomentar uma cultura de prevenção

Belo Horizonte (MG) – Promover um meio ambiente de trabalho seguro e saudável é uma das metas prioritárias da atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em todo Brasil. O alto número de irregularidades inclui desde a ausência de medidas simples de proteção, até o desconhecimento sobre os riscos presentes no ambiente de trabalho e falta de qualificação de trabalhadores para lidar de modo seguro com a situação de risco. Abril é o mês para chamar a atenção da sociedade para os prejuízos humanos, sociais e financeiros de uma cultura de negligência com a segurança no trabalho.

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