Publicação reúne 14 artigos sobre fraudes nas relações de trabalho
Brasília (DF) – A Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou em 3.4 livro comemorativo de seus 20 anos. A obra analisa a atuação do MPT na área, examina o atual estágio socioeconômico para a garantia dos direitos trabalhistas e aponta os principais desafios para a atuação institucional.
A proposta mediada pelo MPT foi apresentada em audiência no dia 31/3
Patos de Minas (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) mediou um acordo entre a empresa Rip Serviços Industriais e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Araxá e Tapira. A solicitação da mediação foi feita pela empresa a fim de negociar um novo acordo coletivo de trabalho (ACT), após ter sido notificada sobre a deflagração de greve, que acabou não se confirmando.
Evento destacou a necessidade de cumprir a cota da aprendizagem e priorizar os adolescentes em situação de vulnerabilidade
Belo Horizonte (MG) – Nessa quinta, 3/4, foi realizada uma audiência coletiva, no Ministério Público do Trabalho (MPT), para tratar sobre o Programa Descubra, sobretudo em relação à cota legal de aprendizes e à necessidade de priorizar o público vulnerável. Estiveram presentes 29 empresas notificadas pelo MPT e pela Superintendência Regional do Trabalho, além da Secretaria Executiva do Descubra, bem como representantes da Prefeitura de Belo Horizonte, da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo e do Programa Fica Vivo.
Operação realizada na Zona da Mata constatou diversas irregularidades
Juiz de Fora (MG) – Ausências de água potável, banheiro, equipamentos de proteção individual (EPI´s) e horário adequado para refeições. Essas foram algumas das condições degradantes de trabalho apuradas pela força-tarefa realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em uma fazenda na região mineira da Zona da Mata. Como resultado, oito trabalhadores foram resgatados e um termo de ajuste de conduta (TAC) foi assinado pelo empregador.
Evento promovido pela ANPT reunirá membros e membras do Ministério Público do Trabalho de todo o país, especialistas e autoridades
A Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) promoverá, entre os dias 10 e 13 de abril, o XXVIII Congresso Nacional de Procuradores e Procuradoras do Trabalho (CNPT). O evento será realizado no Hotel Renaissance, em São Paulo, e tem como tema principal "Horizontes em Transformação: Trabalho, Justiça, Sociedade". O congresso reunirá procuradores, procuradoras, especialistas e autoridades para debater o futuro do direito do trabalho, as mudanças sociais e os desafios para a Justiça do Trabalho.