Livro traz 14 artigos sobre a temática

Brasília (DF) - A Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret), lança, no próximo dia 3 de abril, 15h, o livro em comemoração aos 20 anos de sua atuação. O objetivo da obra é realizar uma análise da atuação do Ministério Público do Trabalho no combate às fraudes nas relações de trabalho nas últimas duas décadas, examinar o atual estágio socioeconômico para a garantia dos direitos trabalhistas e apontar os principais desafios que se colocam.

Os compromissos foram sobre a duração e o meio ambiente do trabalho

Governador Valadares (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com um condomínio localizado em Governador Valadares, na região mineira do Vale do Rio Doce. A partir de uma denúncia que relatou irregularidades sobre a duração e o meio ambiente de trabalho, o MPT abriu um procedimento investigatório, do qual resultaram alguns ajustes.

O jovem operava máquinas agrícolas e manipulava produtos tóxicos

Juiz de Fora (MG) – Não empregar ou aceitar qualquer forma de prestação de serviços de trabalhador com idade inferior a 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Esse é um dos compromissos assumidos, por meio de termo de ajuste de conduta (TAC), por um empregador que foi denunciado por explorar o trabalho de um adolescente de 15 anos, que operava máquinas agrícolas e utilizava enxadas e produtos tóxicos nas atividades laborais. Os ajustes resultaram da apuração realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), após denúncia apresentada junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Mais de 60 jovens já foram beneficiados pelo projeto

Belo Horizonte (MG) - O VelociRápidos é um grupo mineiro de corrida de rua que leva o esporte a adolescentes em situação de vulnerabilidade na região metropolitana de Belo Horizonte. Na próxima quinta-feira (27), o Ministério Público do Trabalho (MPT) sediará o lançamento da 4ª edição do projeto, que acontecerá ao longo dos próximos seis meses.