Evento destacou a necessidade de cumprir a cota da aprendizagem e priorizar os adolescentes em situação de vulnerabilidade

Belo Horizonte (MG) – Nessa quinta, 3/4, foi realizada uma audiência coletiva, no Ministério Público do Trabalho (MPT), para tratar sobre o Programa Descubra, sobretudo em relação à cota legal de aprendizes e à necessidade de priorizar o público vulnerável. Estiveram presentes 29 empresas notificadas pelo MPT e pela Superintendência Regional do Trabalho, além da Secretaria Executiva do Descubra, bem como representantes da Prefeitura de Belo Horizonte, da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo e do Programa Fica Vivo.

Operação realizada na Zona da Mata constatou diversas irregularidades

Juiz de Fora (MG) – Ausências de água potável, banheiro, equipamentos de proteção individual (EPI´s) e horário adequado para refeições. Essas foram algumas das condições degradantes de trabalho apuradas pela força-tarefa realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em uma fazenda na região mineira da Zona da Mata. Como resultado, oito trabalhadores foram resgatados e um termo de ajuste de conduta (TAC) foi assinado pelo empregador.

Evento promovido pela ANPT reunirá membros e membras do Ministério Público do Trabalho de todo o país, especialistas e autoridades

A Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) promoverá, entre os dias 10 e 13 de abril, o XXVIII Congresso Nacional de Procuradores e Procuradoras do Trabalho (CNPT). O evento será realizado no Hotel Renaissance, em São Paulo, e tem como tema principal "Horizontes em Transformação: Trabalho, Justiça, Sociedade". O congresso reunirá procuradores, procuradoras, especialistas e autoridades para debater o futuro do direito do trabalho, as mudanças sociais e os desafios para a Justiça do Trabalho.

Jovem exercia função prevista na Lista TIP, ou seja, piores formas de trabalho infantil

Uberlândia (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com uma empresa de limpeza de veículos, em Uberlância, na região do Triângulo Mineiro, após um adolescente ter sido encontrado em situação de trabalho irregular. No momento da ação fiscal realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ficou constatado que ele exercia a função de lavador de carros, a qual está prevista na lista das piores formas de trabalho infantil (Lista TIP). Assim, o empregador se comprometeu perante o MPT com algumas medidas de combate ao trabalho infantil e irregular de adolescentes.