Operação em carvoaria resgata 3 trabalhadores submetidos a condições degradantes

MPT e MTE realizaram operação na região mineira da Zona da Mata

Juiz de Fora (MG) – Três trabalhadores foram resgatados de uma carvoaria em uma fazenda localizada na região mineira da Zona da Mata, após serem submetidos a condições degradantes de trabalho. A operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resultou também na celebração de um termo de ajuste de conduta (TAC) com a fazenda na qual foram constatadas diversas irregularidades. Ausência de equipamentos de proteção individual (EPI´s), de água potável e de banheiros nas frentes de trabalho são algumas das condições constatadas durante a operação.

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Presídio em Resende Costa deverá melhorar condições de segurança no trabalho para detentos

A decisão foi dada em ACP de autoria do MPT-MG

Belo Horizonte (MG) – Fornecer equipamentos de proteção, identificar os riscos de acidentes e doenças presentes no ambiente de trabalho e adotar medidas de proteção são algumas das providências que deverão ser implementadas no Presídio de Resende Costa, para os detentos que exercem atividade profissional e trabalhadores externos da fábrica de cimento que funciona no presídio. As obrigações estão fixadas em uma sentença proferida pela Vara do Trabalho de São João Del Rei, em ação civil pública (ACP) de autoria do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG).

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Após denúncia, construtora firma TAC para fornecer EPI´s, no sul de Minas

Além da ausência de EPI´s, a denúncia relatou demora no registro dos empregados

Pouso Alegre (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu procedimento para apurar denúncia contra uma construtora localizada em Pouso Alegre, região sul de Minas Gerais. O não fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI´s) e a demora para registrar os empregados estão entre as irregularidades denunciadas. Como resultado da apuração, o MPT celebrou um termo de ajuste de conduta (TAC) com a empresa.

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MPT participará do evento "Empresas em Foco", que discutirá inclusão e desafios trabalhistas para 2025

Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) marcará presença no evento Empresas em Foco, que será realizado na próxima quinta-feira, 20 de março, na sede do Sindesp-MG, em Belo Horizonte. O encontro irá debater temas essenciais para o mundo do trabalho em 2025, incluindo inclusão, gestão de riscos e estratégias trabalhistas.

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Edição atual da Revista Labor está disponível

Publicação aborda, dentre outras matérias, a ampliação do combate ao assédio eleitoral em 2024

Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou a 14ª edição da Revista Labor (acesse aqui). A reportagem de capa aborda o enfrentamento ao assédio eleitoral nas eleições de 2024, apresentando os novos contornos dessa conduta, bem como a proliferação no âmbito do setor público. Foram 705 denúncias, em todo o país, até a realização do primeiro turno. O Nordeste foi a região com o maior volume de registros.

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