Vidas roubadas, livro apresenta ciclo de exploração do trabalho escravo doméstico

Vítimas, predominantemente mulheres negras, são exploradas, por 26,8 anos, em média

Belo Horizonte (MG) – "O que escondem as casas grandes do Brasil no século XXI?", além de ser o título de um livro lançado em 28/1 (Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo), é também uma denúncia e uma luz sobre a "triste realidade do trabalho escravo doméstico nas residências brasileiras", de acordo com os autores. A obra, que está disponível gratuitamente no formato online, foi financiada com recursos provenientes de processos e procedimentos nos quais o Ministério Público do Trabalho (MPT) atuou. Ela apresenta um diagnóstico do trabalho escravo contemporâneo em âmbito doméstico, a partir das análises de relatórios de fiscalização e ações civis públicas e penais, de 2017 a 2024.

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Duas empresas firmam TAC com MPT após denúncia de irregularidades trabalhistas na mesma obra

Ambas assumiram diversas obrigações, dentre elas a melhoria dos alojamentos, que estavam em péssimas condições

Teófilo Otoni (MG) – Duas empresas de construção civil assinaram termos de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), após denúncia de irregularidades trabalhistas em uma obra na cidade de Teófilo Otoni, na região nordeste de Minas Gerais. Uma empresa era a proprietária do empreendimento e a outra prestava serviços em razão de um contrato de terceirização. Durante uma atividade fiscalizatória, em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), constatou-se, por exemplo, que as condições dos alojamentos fornecidos aos empregados estavam péssimas e não atendiam as determinações de higiene, conforto e segurança da Norma Regulamentadora nº 24 (NR-24), do MTE.

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Medidas de proteção em silos e espaços confinados estão entre as obrigações assumidas por uma fazenda

Os compromissos firmados em TAC ocorreram após acidente de trabalho fatal em um silo

Uberlândia (MG) – Medidas relativas à segurança em atividades realizadas em silos e espaços confinados estão entre as várias obrigações assumidas por uma fazenda localizada em Uberlândia, região do Triângulo Mineiro. Os compromissos foram firmados por meio de um termo de ajuste de conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho (MPT). Tal fato se deu após a ocorrência de um acidente de trabalho que envolveu duas vítimas, as quais caíram em um silo de ração para peixes, culminando na morte de uma delas.

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Empregador assume obrigações relativas à jornada de trabalho após firmar TAC com o MPT

Há obrigação também relativa a pagamento de remuneração e registro da CTPS

Juiz de Fora (MG) – Durante uma força-tarefa realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em uma cidade localizada na região mineira da Zona da Mata, foram constatadas irregularidades trabalhistas em um estabelecimento local. Na oportunidade, o MPT apurou que um idoso estava trabalhando sem a assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

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Fábrica de calçados firma TAC após denúncia de exploração de trabalho infantil

Um dos compromissos é não contratar pessoas menores de 18 anos para atividades perigosas

Divinópolis (MG) – Após ser denunciada por exploração de trabalho infantil, uma indústria de calçados, sediada na região oeste de Minas Gerais, firmou compromissos com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Isso ocorreu por meio da assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC), a partir do qual a empresa se comprometeu a adotar ações para proteger os trabalhadores menores de 18 anos.

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