Adolescentes trabalhavam com bandeiras nas ruas do município

Pouso Alegre (MG) – Um candidato a prefeito de um município, na região sul de Minas Gerais, assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), após ter sido denunciado por exploração de trabalho infantil. As apurações foram realizadas com base no relato de que, durante o período eleitoral, adolescentes estavam trabalhando nas ruas, com bandeiras do candidato.

Sindicato foi denunciado por frustrar esse direito dos empregados

Juiz de Fora (MG) – Uma denúncia de recusa no recebimento de cartas de oposição à cobrança de contribuição assistencial, fixada em negociação coletiva, foi apurada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O sindicato denunciado foi o dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração, Pesquisa, Beneficiamento de Metais Básicos e de Minerais não Metálicos de Cataguases, Miraí, Itamarati de Minas e Muriaé. Como resultado da atuação do MPT, foi celebrado um termo de ajuste de conduta (TAC), no qual estão previstas algumas obrigações que objetivam proteger a liberdade sindical.

Empregador que atua na construção civil firmou um TAC perante o MPT

Governador Valadares (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com uma empresa que atua na construção civil, localizada em Governador Valadares, região mineira do Vale do Rio Doce. De acordo com o procurador do Trabalho responsável pelo procedimento, uma denúncia recebida relatou "indícios da existência de meio ambiente laboral anômalo, notadamente em relação a condições precárias de alimentação e higiene "

Objetivo é orientar e mobilizar a sociedade diante de ameaças ou violações de direitos durante o período

Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) aderiu à campanha nacional "Pule, brinque e cuide", que tem como objetivo a conscientização e mobilização da sociedade sobre as violações de direitos de crianças e adolescentes, como a violência sexual e o trabalho infantil.