Quer saber mais sobre os desafios atuais para garantir o respeito aos direitos trabalhistas dos migrantes e refugiados? Participe do lançamento virtual do livro "Migrantes e Refugiados: Uma aproximação baseada na centralidade do trabalho e na justiça social", que será transmitido pelo canal TVMPT no Youtube, na próxima quarta-feira, 24 de fevereiro, às 18 horas.
Campanha da ONU alerta para a necessidade de proteção dos direitos trabalhistas na era da economia digital
O Dia Mundial da Justiça Social, celebrado amanhã, 20 de fevereiro, é ocasião para se colocar em evidência na pauta mundial assuntos como igualdade de gênero, direitos de povos indígenas e migrantes. É momento para se falar da superação de barreiras de sexo, idade, raça, etnia, religião, cultura e para dar ênfase à centralidade de direitos como acesso à educação a ao trabalho decente. Destacado entre os objetivos sustentáveis do milênio, o trabalho decente é classificado pelo ONU como "condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável.
Ano Internacional foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Geral da ONU em 2019, tendo a OIT sido escolhida como a facilitadora de sua organização e da implementação das respectivas ações
Brasília – Em uma ação conjunta, o Ministério Público do Trabalho (MPT), os Correios e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançam um selo comemorativo para marcar o Ano Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil. O Ano Internacional foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Geral da ONU em 2019, tendo a OIT sido escolhida como a facilitadora de sua organização e da implementação das respectivas ações. Seu principal propósito é instar os governos a fazerem o que for necessário para atingir a Meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS).
Em virtude do feriado de Carnaval, nos dias 15, 16 e 17, não haverá expediente na unidade do Ministério Público do Trabalho em Belo Horizontes e nas dez Procuradorias do Trabalho instaladas em municípios mineiros: Coronel Fabriciano, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Patos de Minas, Pouso Alegre, Varginha, Teófilo Otoni e Uberlândia.
Evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público será de 23 a 26 de fevereiro, de forma totalmente on-line e gratuita
*Atualizado: 22.02.2021
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) promove, de 23 e 26 de fevereiro, a “Maratona de Direitos Fundamentais”. O evento será transmitido ao vivo, de forma on-line, pelo canal do CNMP no Youtube, das 10h às 16h30. As inscrições podem ser feitas até o dia 22 de fevereiro, pelo sistema de inscrições em eventos do CNMP. Os participantes receberão certificado. A Maratona será realizada em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), com o apoio da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).