Procedimentos de higiene e desinfecção devem ser intensificados para reduzir a exposição de profissionais da saúde
Secretarias Municipais de Saúde, estabelecimentos de saúde e laboratórios de Belo Horizonte e de outros municípios mineiros estão recebendo Notificação Recomendatória expedida pelo Ministério Púbico do Trabalho (MPT) alertando sobre procedimentos específicos de proteção, desinfeção e orientação dos profissionais da área de saúde, imprescindíveis para evitar a propagação do coronavirus.
As Notificações Recomendatórias contêm um rol de medidas comuns a todos os seguimentos e outros com medidas específicas. "A situação que estamos enfrentando é permeada de complexidade e de urgências, decorrente da necessidade de reorganização de rotinas de proteção da saúde, revisão dos planos de consumo de itens de proteção, dentre outras medidas. Essas recomendações consolidam procedimentos básicos e incentiva a atuação convergente dos três seguimentos", explica a Responsável pela Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho do MPT em Minas, Adriana Augusta de Souza.
Seis municípios serão socorridos pela medida, que terá sua aplicação fiscalizada pelo Ministério Público do Trabalho
Belo Horizonte – Na tarde desta segunda-feira, 23, o Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu junto à Vara do Trabalho de Ouro Preto autorização para destinar R$ 11 milhões a seis cidades mineira: Acaiaca, Diogo de Vasconcelos, Itabira, Ouro Preto, Guanhães e Governador Valadares. "A destinação tem por objetivo oferecer recursos emergenciais para instituições estratégicas nos municípios beneficiados, para que possam superar a crise de atendimento médico e evitar o colapso do sistema de saúde pública e o atendimento da população", destacam os procuradores que compõem o GT– Grupo Especializado de Atuação Finalística do MPT, formado pelos Procuradores do trabalho Aurélio Agostinho Verdade Vieito e Geraldo Emediato de Souza.
O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) abriu procedimento de desfazimento de documentos públicos oriundos do Plan-Assiste, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Divisão de Gestão de Pessoas, da Seção de Licitações, Compras e Contratos, do Setor de Patrimônio, do Setor de Contratos e da Assessoria de Conformidade de Registros de Gestão, do período de 1991 a 2006. Conforme previsto em edital, os interessados têm um prazo de 45 dias a partir da publicação do edital no Diário Oficial da União (DOU), para a retirada de peças ou de cópias.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) por meio da Coordenaria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) recomenda, por meio da Nota Técnica 05/2020, expedida nessa quarta-feira (18), medidas emergenciais de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) para assegurar a proteção de empregados aprendizes e estagiários, adolescente.
Entres ações recomendadas está a interrupção de aulas teóricas e atividades práticas de aprendizagem profissional e de atividades presenciais de estágio. "Os estagiários, aprendizes e trabalhadores adolescentes deslocam-se ordinariamente para os locais de trabalho, estágio e de aprendizagem profissional por meio de transporte coletivo, onde há alto risco de contaminação. É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente", alerta a nota.
