Divinópolis (MG) – Um proprietário de uma fábrica de sapatos de um município, na região Centro-Oeste de Minas Gerais, assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), após ter sido denunciado por exploração de trabalho infantil.

Os ajustes aconteceram após acidente de trabalho em telhado

Divinópolis (MG) – Uma empresa de energia, localizada em Pará de Minas, região central de Minas Gerais, assinou um termo de ajuste de conduta (TAC), perante o Ministério Público do Trabalho (MPT), após ser denunciada por um acidente de trabalho. Na oportunidade, a vítima sofreu diversos traumas, após cair de um telhado, de aproximadamente quatro metros.

Divinópolis (MG) – Um comércio de produtos alimentícios, localizado em Divinópolis, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG). Tal fato ocorreu após ação fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) constatar irregularidades no meio ambiente do trabalho. Assim, o MPT instaurou procedimento para apurar os fatos noticiados, a fim de ajustar as condutas de acordo com a legislação trabalhista e, consequentemente, impedir a continuidade dessas irregularidades.

Ambos exerciam função prevista na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil

Divinópolis (MG) – Não manter trabalhadores com idade inferior a 18 anos em atividades nos locais e serviços insalubres ou perigosos é uma obrigação assumida por uma indústria localizada em Itatiaiuçu, região metropolitana de Belo Horizonte. Esse compromisso está previsto em um termo de ajuste de conduta (TAC) assinado perante o Ministério Público do Trabalho (MPT).