O ajustamento foi firmado após a ocorrência de acidente de trabalho

Divinópolis (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Pará de Minas, localizado na região central de Minas Gerais, o qual resultou da abertura de um procedimento para investigar uma notícia de acidente de trabalho que envolveu uma agente de combate de endemias.

Divinópolis (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou de uma ação conjunta com outros órgãos públicos para apurar denúncia de descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho em uma fazenda localizada na região oeste de Minas Gerais. A partir da constatação de várias irregularidades, foi proposta a celebração de um termo de ajuste de conduta (TAC), aceita pelo empregador, que atua no ramo de produção florestal, com o objetivo de resolver os problemas identificados.

Um TAC foi celebrado para evitar novas irregularidades dessa natureza

Divinópolis (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) teve ciência, a partir de uma ação judicial trabalhista, sobre o relato de trabalho proibido de adolescente e outras irregularidades. Assim, iniciou um procedimento investigatório, o qual resultou na assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador processado, localizado em Pará de Minas, região metropolitana de Belo Horizonte.

Empresa firmou um TAC, após MPT apurar denúncia de trabalho proibido

Divinópolis (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciou um procedimento para apurar denúncia recebida do Ministério Público de Minas Gerais, após o Conselho Tutelar relatar um acidente de trabalho envolvendo um adolescente de 14 anos. Tal fato ocorreu em um açougue, localizado na região centro-oeste mineira, o qual assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o MPT, a fim de evitar novas ocorrências como essa.