O município atuará como um elo entre empresas, aprendizes e MTE

Patos de Minas (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um acordo judicial com o Município de Coromandel para desenvolvimento de política pública de fomento à aprendizagem local, terça-feira, 27/5. Nesse sentido, o ente municipal atuará como um elo entre empresas, aprendizes e Ministério do Trabalho e Emprego.

Os ajustes objetivam proteger crianças e adolescentes de trabalhos proibidos

Patos de Minas (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com uma fábrica de materiais em Patos de Minas, região do Triângulo Mineiros e do Alto Paranaíba. Os ajustes ocorreram após uma ação fiscal constatar o trabalho de um adolescente de 15 anos na função de ajudante de serigrafia, sem ser na condição legal de aprendiz.

Os ajustes objetivam minimizar os riscos de novos acidentes de trabalho

Patos de Minas (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) apurou a ocorrência de um acidente de trabalho em uma empresa que atua no ramo de agronegócios, localizada na região mineira do Alto Paranaíba. Como resultado, foi assinado um termo de ajuste de conduta (TAC), a partir do qual o empregador deve adotar medidas para aumentar a proteção dos atuais e futuros empregados, minimizando os riscos de novos acidentes.

Empregador se comprometeu também a não manter trabalhadores menores de 18 anos em atividades proibidas

Patos de Minas (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um procedimento para apurar uma denúncia sobre ausência de fornecimento de água potável, equipamentos de proteção individual (EPI´s), colchões, dentre outras irregularidades em uma propriedade rural localizada na região do Triângulo Mineiro. O procedimento, conduzido pelo procurador do Trabalho Hermano Domingues, resultou na assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC), a partir do qual o empregador se comprometeu com diversas obrigações a fim de regularizar as condições do meio ambiente de trabalho.