Além disso, empregador deve observar o descanso semanal remunerado
Patos de Minas (MG) – Após apurações realizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre prática de supressão de intervalos entre jornadas e a ocorrência de um acidente de trabalho, uma empresa de transportes, localizada na região do Triângulo Mineiro, assinou um termo de ajuste de conduta. Dessa forma, foram realizados ajustes relativos à jornada de trabalho, registro de empregados e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
O acordo foi homologado sexta-feira, 25/4, na Justiça do Trabalho
Patos de Minas (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou um acordo judicial com o grupo econômico Farroupilha, a fim de adequar a manutenção das aeronaves próprias e de prestadores de serviços de aviação do grupo. O acordo foi homologado pela vara do Trabalho de Patrocínio/MG, sexta-feira, 25/4.
Implantação de PGRTR e PCMSO estão entre os ajustes firmados
Patos de Minas (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu procedimento para apurar uma denúncia de acidente de trabalho em razão de tombamento de trator. Como resultado, foi firmado um termo de ajuste de conduta (TAC) com a empresa responsável, localizada na região norte de Minas Gerais e que atua com serviços florestais e transportes, a fim de aumentar o nível de proteção dos atuais e futuros empregados.
Empregador assumiu compromissos de combate ao trabalho infantil
Patos de Minas (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com um empregador, em Patos de Minas, região do Alto Paranaíba. Tal fato ocorreu após a demonstração de trabalho de pessoa menor de idade em situação proibida por lei, por meio de um processo que tramita na vara do Trabalho de Patos de Minas.
Empregador também deve realizar um inventário de riscos das atividades
Patos de Minas (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um procedimento para investigar denúncia de acidente de trabalho durante a atividade de corte de eucaliptos em Unaí, região noroeste de Minas Gerais. Como resultado, a empresa responsável, que atua no ramo de energia, assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) se comprometendo a adotar diversas medidas para aumentar o nível de saúde e segurança no trabalho.
