A solenidade de premiação da etapa Minas Gerais será no dia 4 de dezembro

Um brinde à criatividade. Alunos de escolas públicas de sete municípios vencem a etapa mineira do Prêmio MPT na Escola/2017. Em cada uma das seis categorias, três trabalhos foram contemplados, totalizando 18 premiados. A solenidade de entrega da premiação vai ser realizada, no dia 4 de dezembro, às 14h, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Belo Horizonte. No mesmo dia, será realizada a certificação dos conselheiros tutelares que participaram do curso promovido pelo MPT.

Os seis primeiros lugares foram para estudantes de quatro municípios. Alunos de escolas de Espera Feliz foram vencedores nas categorias Curta Metragem e Esquete Teatral, com os trabalhos intitulados: "Um Vilão Chamado Trabalho Infantil" e "Trabalho Infantil: uma máquina de roubar sonhos"; nas categorias Conto e Desenho, estudantes de Patrocínio assinam os trabalhos: "O Amargo de Cana de Açúcar" e "A Escola e suas Possibilidades de Superação". A canção "Nós Preferimos Ser Criança", composta por alunos de Taiobeiras foi a grande vencedora na categoria música. O primeiro lugar na categoria Poesia foi para alunos de Esmeradas com o texto: "Diga não ao Trabalho Infantil". O resultado completo da etapa Minas Gerais, com municípios que conquistaram as 18 colocações, já está disponível no site do MPT. Os prêmios para os três primeiros colocados em cada modalidade na Etapa Estadual, estão previstos no regulamento. Representantes de escolas premiadas devem confirmar presença na solenidade de premiação pelos e-mails: prt03.mptnaescola@mpt.mp.br  ou e.klara.andrade@mpt.mp.br.

A Coordenação Regional da Coordinfância e do Projeto Resgate a Infância – Eixo Educação divulga o resultado do Prêmio MPT na Escola – Etapa Minas Gerais – 2017:

Curta metragem
1º Espera Feliz
2º Baldim
3º Taiobeiras

Esquete teatral
1º Espera Feliz
2º Ibirité
3º Taiobeiras

Conto
1º Patrocínio
2º Mutum
3º Espera Feliz

Poesia
1º Esmeraldas
2º Espera Feliz
3º Mutum

Música
1º Taiobeiras
2º Mutum
3º Esmeraldas

Desenho
1º Patrocínio
2º Ibirité
3º Mutum

Parabenizamos todos os participantes e premiados! O evento para entrega da premiação e congraçamento dos participantes será realizado no dia 04 de dezembro de 2017 na Sede do Ministério Público do Trabalho em Belo Horizonte. Solicitamos aos municípios integrantes do projeto e do prêmio que confirmem participação por meio do telefone (031) 3304-6200 ou por mensagem eletrônica para o e-mail: prt03.mptnaescola@mpt.mp.br.

Não haverá expediente nas unidades do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais nos dias 2 e 3 de novembro, quinta e sexta-feira desta semana.
Dia 2 é a celebração de Finados e, no dia 3 será comemorado o Dia de Todos os Santos, feriado que foi transferido de 1º de novembro, conforme Portaria PRT3 nº 247, de 9 de outubro de 2017.

Encontro abordou o conceito de trabalho análogo ao de escravo previsto no ordenamento jurídico nacional e forma de condução do combate a esse crime no Estado de Minas

O MPT participou na última quarta-feira, 25, no auditório do SINAIT – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho/Delegacia em MG, de Ato e Coletiva de Imprensa, que prestou esclarecimentos sobre a paralisação da fiscalização do trabalho escravo em Minas Gerais e as implicações da Portaria nº 1.129, de 16/10/2017, do Ministério do Trabalho que dispõe sobre conceitos restritivos de trabalho análogo a escravo.

A procuradora-chefe do MPT em Minas, Adriana de Moura Souza representou o órgão, ocasião em que reafirmou as premissas expostas pelo MPT e MPF na Recomendação Conjunta nº 38/2017, encaminhada ao Ministro do Trabalho pela Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, em face da patente ilegalidade da Portaria. "É nosso dever bradar contra o retrocesso social e a desumanização das relações de trabalho em nosso país. A Administração da Regional está atenta e ativa para ocupar todos os espaços de diálogo e luta", afirmou a procuradora-chefe. A portaria altera o conceito de trabalho escravo disciplinado pelo Código Penal e por convenções da OIT. A mobilização em todo o país é comandada pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Sinait.