Projeto Resgate a Infância: Eixo Aprendizagem
EIXO APRENDIZAGEM 2025
Notícias:
18.12 - Inclusão e superação marcam o encerramento da 4ª edição do Projeto VelociRápidos
15.12 - VelociRápidos encerra 4ª edição com última corrida e celebração
05.12 - MPT realiza solenidade do prêmio MPT na Escola 2025
18.11 - MPT-MG entrega a 68 alunos de escolas públicas mineiras o Prêmio MPT na Escola
17.11 - MPT-MG e UFMG Realizam Festival Reverbera sobre Culturas Afro-brasileiras e Indígenas
07.11 - O MPT-MG vai premiar os vencedores do Prêmio MPT na Escola 2025 no dia 14 de novembro
20.10 - VelociRápidos marcam presença e conquistam pódio na Track & Field Experience Running
13.10 - Prêmio MPT na Escola 2025 revela trabalhos vencedores da etapa nacional
24.09 - VelociRápidos marcam presença na 6ª Corrida ViaShopping
29.08 - MRV pagará multa de R$ 2 milhões pelo descumprimento da cota legal de aprendizagem
21.08 - Vencedores do Prêmio MPT na Escola etapa Minas Gerais serão conhecidos em 4 de setembro
19.08 - Lançamento do Projeto Reverbera reforça o combate ao racismo e a valorização da educação
13.08 - MPT consegue anulação de acordo judicial que prejudicava trabalhador adolescente
31.07 - Vidraçaria assume obrigações após constatação de trabalho irregular de adolescente
31.07 - VelociRápidos marcam presença na Boníssima Run
30.07 - Empresa rescinde contrato com 4 adolescentes em situação de trabalho irregular e assina TAC
28.07 - Trabalho noturno de adolescente e assédio moral motivam assinatura de TAC
07.07 - Projeto abre oportunidades a jovens em situação de vulnerabilidade
24.06 - Fábrica de laticínios assina TAC após adolescente ter sido encontrado em trabalho irregular
23.06 - Empregador deve fornecer EPI´s e não explorar trabalho proibido para adolescentes, após firmar TAC
17.06 - Dois adolescentes foram afastados imediatamente de trabalho proibido após ação fiscal com o MPT
12.06 - MPT obtém decisão liminar para que empresa não mais exponha adolescentes a riscos de saúde
10.06 - Empresa assina TAC após adolescente ter sido encontrado trabalhando como ajudante de mecânico
05.06 - VelociRápidos marcam presença na 16ª Meia Maratona de BH
05.06 - Açougue assume compromisso perante MPT após acidente de trabalho com adolescente de 14 anos
28.05 - Grupo de corrida VelociRápidos disputa Meia Maratona de BH neste domingo (01)
27.05 - Fábrica afasta adolescente de trabalho proibido após ser notificada e assina TAC com MPT
22.05 - Adolescente é encontrada em trabalho doméstico, que é proibido e está previsto na Lista TIP
20.05 - Procedimento do MPT apura trabalho proibido de adolescente como entregador e chapeiro
15.05 - TAC prevê medidas de combate ao trabalho infantil e proteção de máquinas
15.05 - Programa Descubra de Belo Horizonte lança 2º boletim de dados
08.05 - Comércio que utilizava dois adolescentes para trabalho em altura firma TAC com MPT
07.05 - Dois adolescentes trabalhavam como auxiliares de mecânico em oficina que firmou TAC com MPT
06.05 - TAC combate trabalho infantil após três adolescentes serem encontrados em trabalho proibido
05.05 - Sujeitos a riscos diversos, dois adolescentes trabalhavam em situação irregular
05.05 - MPT apura condições insalubres de trabalho de adolescente em comércio no Triângulo Mineiro
24.04 - Adolescente é encontrado em função prevista nas piores formas de trabalho infantil
24.04 - TAC prevê cumprimento da cota legal de aprendizagem e destinação de vagas a públicos prioritários
22.04 - Adolescente encontrado em trabalho irregular passa a exercer função compatível com a idade
22.04 - TAC por trabalho irregular de adolescente deve ser divulgado por empregador
14.04 - VelociRápidos disputaram, nesse domingo (13/04), a "Corrida Apoio à Polícia Federal"
08.04 - Depósito firma TAC após adolescente ser encontrada em situação irregular de trabalho
08.04.2025 - Oito adolescentes são encontrados em trabalho irregular, no sul de Minas
07.04.2025 - Sentença confirma decisão liminar que obrigou empresa de transporte a cumprir a cota de aprendizagem
03.04.2025 - MPT realiza audiência coletiva sobre o Programa Descubra
01.04.2025 - Empregador firma TAC e altera função de adolescente encontrado em trabalho irregular
27.03.2025 - A 4ª Edição do Projeto VelociRápidos foi lançada hoje no Ministério Público do Trabalho em BH
25.03.2025 - Empregador firma TAC após denúncia de trabalho ilícito de adolescente de 15 anos
25.03.2025 - 4ª Edição do Projeto VelociRápidos será lançada na quinta-feira (27)
24.03.2025 - Adolescente de 15 anos é encontrado em trabalho irregular, sem estar na condição de aprendiz
13.03.2025 - Padaria denunciada por exploração de trabalho infantil, no norte de Minas, firma TAC com MPT
11.03.2025 - Fábrica de calçados firma TAC após denúncia de exploração de trabalho infantil
06.03.2025 - Três adolescentes são encontrados em trabalho irregular, no sul de Minas
26.02.2025 - Monte Sião assina TAC que prevê a implementação de políticas de enfrentamento ao trabalho infantil
26.02.2025 - Minas Gerais efetiva pouco mais da metade do potencial de contratação de aprendizes
25.02.2025 - Pré-lançamento da 4ª edição do Projeto VelociRápidos reúne entidades apoiadoras no MPT-MG
18.02.2025 - Fábrica de sapatos assina TAC após denuncia de exploração de trabalho infantil, no Centro-oeste Mineiro
17.02.2025 - Candidato a prefeito assina TAC após denúncia de exploração de trabalho infantil, no sul de Minas
14.02.2025 - Pule, brinque e cuide: MPT adere à campanha nacional de proteção a crianças e adolescentes no carnaval
11.02.2025 - MPT participará do Simpósio de Políticas Judiciárias na Socioeducação
04.02.2025 - Produtor rural firma TAC para combater o trabalho infantil
27.01.2025 - Decisão judicial favorável ao MPT determina que Viação Santa Edwiges cumpra a cota de aprendizagem
EIXO APRENDIZAGEM 2024
Notícias:
18.11.2024 - MPT abre chamamento público para programas de aprendizagem profissional
11.11.2024 - Parceria interinstitucional pelo Programa Descubra foi renovada pelos próximos 5 anos
04.11.2024 - Parceiros do Programa Descubra vão assinar novo Termo de Cooperação Técnica, em Belo Horizonte/MG
16.10.2024 - Programa de aprendizagem profissional é criado a partir de reversão de verba feita pelo MPT
17.09.2024 - Padaria firma TAC para proteger crianças e adolescentes das piores formas de trabalho infantil
09.09.2024 - Cumprimento da cota de aprendiz e adesão ao Programa Descubra é tema de audiência coletiva em Betim (MG)
27.08.2024 - Seminário Nacional da Aprendizagem Profissional está com inscrições abertas
17.07.2024 - Aumento expressivo de trabalho infantil na faixa etária de 5 a 13 anos é destacado em evento no MPT
12.07.2024 - MPT-MG realiza Audiência de Formação sobre o Programa Descubra
09.07.2024 - Proteger crianças e adolescentes da exploração no trabalho é objeto de TAC firmado entre MPT e empresas no norte de Minas
04.07.2024 - PBH terá de intensificar políticas públicas de combate ao trabalho infantil
03.07.2024 - Histórias de superação e recordes para os VelociRápidos na 15ª Meia Maratona Internacional de BH
02.07.2024 - Não utilizar mão de obra infantil ou irregular de adolescentes foi o compromisso assumido por comércio lubrificante
26.06.2024 - Grupo de jovens corredores financiado do MPT vai disputar a Meia de BH neste domingo, 30/6
24.06.2024 - MPT e a Campanha de Combate ao Trabalho Infantil estarão presentes na Meia Maratona de BH neste domingo (30/06)
24.06.2024 - Projeto Segurança e Saúde nas Escolas divulga vencedores de concurso cultural
19.06.2024 - Evento realizado em BH sobre o trabalho infantil no tráfico de drogas tem participação do MPT-MG
13.06.2024 - VelociRápidos disputaram, nesse domingo (09/06), a Corrida e Caminhada Mercado Central
11.06.2024 - 12 de junho: Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil
07.06.2024 - Sorveteria firma TAC com MPT após utilizar, irregularmente, mão de obra de adolescente
07.06.2024 - VelociRápidos disputam Corrida e Caminhada Mercado Central neste domingo (09/06)
06.06.2024 - Projeto políticas públicas para erradicação do trabalho infantil é implementado em Monte Sião (MG)
22.04.2024 - MPT coíbe trabalho adolescente irregular em oficina
19.04.2024 - Marcenaria firma TAC com MPT após constatação de trabalho infantil e trabalhadores sem EPI´s
18.04.2024 - Evolução e comprometimento são os destaques durante encerramento da 3ª edição do Projeto VelociRápidos
03.04.2024 - Barraca de bebidas firma TAC com o MPT após constatação de trabalho infantil
02.04.2024 - TAC firmado pelo MPT coíbe exploração de trabalho infantil doméstico
15.03.2024 - Curso EaD sobre enfrentamento ao trabalho infantil tem vagas abertas até 19 de abril
13.03.2024 - Roda de conversa em celebração ao Dia Internacional da Mulher tem participação do MPT-MG
08.03.2024 - Padaria firma TAC com o MPT por exploração de trabalho infantil
06.03.2024 - Mecânica em Belo Horizonte muda adolescente de função por conta de atividade proibida
05.03.2024 - Comércio de confecção de roupas firma TAC com MPT após constatação de trabalho infantil
04.03.2024 - Supermercado se compromete por meio de TAC a não explorar trabalho infantil ou adolescente
28.02.2024 - MPT firma TAC com empresa de móveis depois de constatação de trabalho infantil
26.02.2024 - VelociRápidos disputaram, nesse domingo (25/02), a Corrida Boníssima Run
15.02.2024- Adolescentes de Contagem recebem certificado por conclusão de curso de aprendizagem profissional
06.02.2024 - MPT alerta sobre trabalho infantil no carnaval
02.02.2024 - MPT divulga regulamento do Prêmio Segurança e Saúde nas Escolas 2024
18.01.2024 - VelociRápidos realizam primeiro treinamento presencial de 2024
16.01.2024 - MPT firma acordo com distribuidora para encerrar trabalho infantil irregular
12.01.2024 - VelociRápidos se preparam para o primeiro treinamento presencial de 2024
EIXO APRENDIZAGEM 2023
Notícias:
24.11.2023 - VelociRápidos disputam Corrida Arena MRV neste domingo (26/11)
14.11.2023 - VelociRápidos disputam Corrida do Cruzeiro neste domingo (19/11)
03.10.2023 - VelociRápidos disputam a Corrida Verdemar
18.09.2023 - A 3ª Edição do Projeto VelociRápidos foi lançada hoje no Ministério Público do Trabalho em BH
19.07.2023 - Reunião no Ministério Público do Trabalho discute novas possibilidades para a 3ª edição do Projeto VelociRápidos
26.06.2023 - VelociRápidos disputaram a Meia Maratona de BH neste domingo, 25
14.06.2023-Evento “Descubra: Fortalecendo os Laços com a Comunidade”, será realizado nesta quinta-feira, 15
30.05.2023- Evento em Varginha (MG) divulgará resultados do Programa Descubra!
08.02.2023 - Promoção da prática esportiva é destaque durante encerramento da 2ª edição do Projeto VelociRápidos
EIXO APRENDIZAGEM 2022
Notícias:
13.07.2022- Implementação do Programa Descubra será tema de reunião em Ribeirão das Neves (MG)
05.07.2022- Município de Patos de Minas adere ao Programa Descubra! de Incentivo à Aprendizagem Profissional
05.07.2022- Município de Patos de Minas adere ao Programa Descubra! de Incentivo à Aprendizagem Profissional
20.06.2022- MPT participa de encontro com os gestores municipais do Programa Descubra! no interior de MG
25.05.2022- Aprendizagem profissional recebe mais recursos financeiros em BH
24.03.2022 - Descubra! Uma luz no túnel escuro da pandemia
24.03.2022 - Revista Labor - Reportagem: "Uma luz no túnel escuro da Pandemia"
22.03.2022- MPT convida a sociedade para debater os rumos da política de aprendizagem profissional
EIXO APRENDIZAGEM 2021
Notícias:
14.07.2021 - Equipamentos de informática são distribuídos a abrigos de BH a partir de reversão de verba feita pelo MPT
11.06.2021 - Programa Descubra já apresenta resultados concretos em Juiz de Fora (MG)
23.04.2021 - MPT participa do lançamento da campanha de incentivo à aprendizagem profissional promovida pelo FECTIPA – MG
10.03.2021 - Programa Descubra avança para o interior de Minas Gerais
25.01.2021 - Artigo 'Descubra!' - Jornal Estado de Minas
EIXO APRENDIZAGEM 2020
Notícias:
28.10.2010 - MPT garante recursos a projetos profissionalizantes para adolescentes e jovens em Betim
24.09.2020 - Em BH, MPT destina vagas para contratação de jovens aprendizes pelo Programa Descubra
17.08.2020 - MPT assegura investimentos em cursos profissionalizantes para jovens em vulnerabilidade social
29.06.2020 - Programa interinstitucional Descubra terá mais 70 vagas de aprendizagem profissional destinadas pelo MPT
18.05.2020 - Covid-19: reunião virtual debate notas técnicas do MPT que asseguram direitos de crianças e aprendizes
24.04.2020 - Em nota técnica, MPT trata da defesa da saúde e a da manutenção dos contratos de trabalho dos empregados adolescentes e aprendizes frente à MP 936/2020
19.03.2020 - Coronavírius: MPT recomenda medidas de proteção para aprendizes, estagiários, empregados e trabalhadores
Eixo Aprendizagem 2019
Notícias:
15.10.2019: MPT e parceiros lançam campanha #AprendizagemTransforma
03.10.2019: Audiência pública alerta para eventuais alterações na Lei da Aprendizagem
27.09.2019 - Aprendizagem profissional será tema de audiência pública na ALMG
09.08.2019 - Aprendizagem Profissional: o que é, como funciona, quais os resultados
09.08.2019 - Seminário Aprendizagem Profissional: direito fundamental de adolescentes e jovens à profissionalização
09.08.2019 - Cooperação interinstitucional gera o Programa Descubra
Eixo Aprendizagem 2018
Edital audiência pública em cooperação interinstitucional com o Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª Região e Ministério do Trabalho (Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais) em Ribeirão das Neves, 14 de agosto de 2018.
Edital audiência pública em cooperação interinstitucional com o Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª Região e Ministério do Trabalho (Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais) em Uberlândia, 16 de agosto de 2018.
Notícias:
Semana Nacional da Aprendizagem: combate ao trabalho infantil e valorização do aprendiz
13.08.2018 - Supermercados estudam incluir menores que cumprem medidas socioeducativas no mercado de trabalho
14.08.2018 - Audiência pública em Ribeirão das Neves discute realidade do jovem e do menor aprendiz
16.08.2018 - Audiência sobre aprendizagem reúne mais de 150 pessoas em Uberlândia
17.08.2018 - Proteção ao jovem é destaque durante encerramento da Semana da Aprendizagem em MG
22.08.2018 - Reunião de encerramento da Semana da Aprendizagem em Minas foi marcada por depoimentos de aprendizes
Veja a Galeria de fotos dos eventos da Semana da Aprendizagem em Minas Gerais 2018
Eixo Aprendizagem 2017
Edital audiência pública em cooperação interinstitucional com o Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª Região e Ministério do Trabalho (Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais) em Belo Horizonte, 14 de junho de 2017.
Notícias:
Aprendizagem profissional será tema de audiência pública em BH
Acordo em audiência resulta na contratação de 34 aprendizes
Empresas de BH são convocadas a empregar aprendizes
1) Aprendizagem em Minas Gerais: reportagem veiculada no canal "Trabalho Legal" do Youtube (inicia-se em 13’28” e termina em 21’15)
2) Cartilha do Adolescente Trabalhador produzida pelo Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil eProteção ao Adolescente Trabalho em Minas Gerais (Fectipa) e Rede Cidadã
3) Atuação: MPT reverte multa em programa vocacional para jovens de abrigos da PBH